| Jornal da Ordem Edição 4.397 - Editado em Porto Alegre em 03.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Julho, 2020
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
15.09.08
Plenário absolutamente lotado prestigiou entrega de título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao presidente da OAB/RS
12.09.08
Proprietário de marca responde por dívidas do antigo dono
Aplicado princípio da insignificância para débito fiscal
Aposentadoria com sistema misto pode ter súmula
Mais uma ação no STF contra norma sobre registro sindical
Autorizada penhora de dinheiro em processo contra banco
Créditos do cliente não podem ser retidos para pagamento de honorários
Em ações envolvendo Brasil Telecom são aplicados recursos repetitivos
Não existe relação de consumo em compra de insumo
Comerciante que incendiou carro de policial terá que indenizá-lo por danos morais e materiais
Banco é responsável por fraude em aquisição de veículo
Dentista é condenado por imperícia na realização de implantes dentários
Compra no comércio com cheque furtado termina em condenação
Paciente que despencou de maca será indenizada
Vedada acumulação de proventos e vencimentos
TJRS rejeita casamento gay
11.09.08
Assistência judiciária não isenta pagamento de honorários
Filho não tem vínculo empregatício com cartório onde ajudava pai
Não cabe ao ministro da Educação mandar expedir diploma
Suspenso salário de servidor baseado em teto do TCE
Prorrogação ilimitada de grampo é ilegal
Segurado inadimplente será indenizado por veículo furtado
Perda na colheita por má prestação de serviço tem que ter comprovação
Bancos são condenados por emitirem cartões de crédito sem solicitação do consumidor
Agência é condenada por não repassar ingresso para a final da Copa Libertadores
Faturamento de empresa pode ser penhorado em cobrança
Servidor, trocado por comissionado, ganhará indenização
Condenadas revendedoras de produtos de beleza vencidos
Depósito prévio de multa não deve ser exigido em recurso administrativo
Condenada empresa que cometeu excesso em investigação de fraude
Primeira
Anterior
|
1247
|
1248
|
1249
|
1250
|
1251
|
1252
|
1253
|
1254
|
1255
|
1256
|
1257
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro