| Jornal da Ordem Edição 4.344 - Editado em Porto Alegre em 19.07.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Julho, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
23.03.15 | Diversos
Tomador de empréstimo não tem interesse de agir para ajuizar ação de prestação de contas
20.03.15 | Diversos
Estado terá de regularizar piso salarial de professora
Negada indenização por denúncia de exercício irregular de medicina
Condomínio não consegue impedir uso do subsolo em profundidade que não lhe é útil
Doação dissimulada feita por suicida em prejuízo do ex-marido é nula apenas na metade da herança
19.03.15 | Diversos
Filho de militar morto antes de 2001 consegue direito a pensão até os 24 anos
18.03.15 | Diversos
Negada indenização por abordagem a jovens que participavam de racha
Loja só é obrigada a receber aparelhos com defeito onde não há assistência técnica
17.03.15 | Diversos
Questionada norma sobre responsabilização de pessoa jurídica em casos de corrupção
Construtora é condenada por demora na entrega de imóvel
Banco é proibido de reter salário de cliente para quitação de débitos tarifários
Homem envolvido com drogas deixará casa da mãe
Empresas que extraem e industrializam madeira devem ter engenheiro florestal como responsável técnico
Afastada revelia por atraso de seis minutos de representante da empresa para a audiência
Mantida decisão que determinou nomeação de candidatos aprovados em concurso
16.03.15 | Diversos
Portador de câncer é isento de imposto de renda mesmo nos casos de não reincidência da doença
Neto sob guarda de servidora pública falecida garante pensão por morte
Bem de família oferecido em garantia pelo devedor pode ser objeto de penhora
Punida financeira que leiloou carro mesmo após quitação de dívida
13.03.15 | Diversos
Autorizada reabertura de processo contra médico que retirou útero de paciente
Modelo que teve foto publicada em jornal sem autorização será indenizada
Negada indenização por acidente em parque de diversões
Obrigatoriedade de Bíblia em escolas e bibliotecas públicas é alvo de ação
12.03.15 | Diversos
Município terá de custear viagem de paciente para tratar câncer
Ação para fornecimento de remédio pelo plano de saúde não admite sucessão processual
Professora municipal receberá FGTS entre edição e publicação de lei que criou regime estatutário
11.03.15 | Diversos
Extinção de curso por razões econômicas só gera dano moral se há conduta desleal da instituição
Renda familiar não será o único critério para definir estado de miserabilidade de idosos e pessoas com deficiência
Soropositivo não tem direito a preferência em programa de habitação
Negado pedido de danos contra empresas por cancelamento de compras
Primeira
Anterior
|
95
|
96
|
97
|
98
|
99
|
100
|
101
|
102
|
103
|
104
|
105
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro