| Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
21.11.13 | Diversos
Tribunais aprovam seis metas nacionais para garantir mais eficiência ao Judiciário em 2014
Empresa de ônibus é condenada a pagar pensão e indenizar família de vítima de acidente
Portador de Hepatite C tem garantido direito de concluir curso de formação de oficiais do exército
20.11.13 | Diversos
Advogados, participem da pesquisa de satisfação da Justiça Federal
Novas reclamações sobre cobrança de tarifas bancárias são admitidas
Cabeleireira sofre novo revés ao buscar indenização por foto com ex-presidente
PJe-JT apresenta novas funcionalidades
Igreja terá de indenizar por destruir patrimônio histórico
19.11.13 | Diversos
Ação de consumidor que buscava indenização por ter sido destratado em bar é negada
Juizados Especiais Cíveis no Litoral Norte serão instalados nesta terça-feira (19)
Em caso de uso fraudulento de CPF é possível a obtenção de novo registro
18.11.13 | Diversos
STF unificará jurisprudência sobre fase da dosimetria para aplicação de dispositivo da Lei de Drogas
Proibição de votar em assembleia de condomínio diz respeito à unidade inadimplente, não ao proprietário
Associação médica deve fornecer medicamento para idosa
Parentes de motorista de ex-presidente devem dar aval para exumação de corpo
Clube de futebol é obrigado a baixar preço de ingressos
Servidor público é condenado por improbidade após reter dinheiro de idoso
Lei que proíbe som automotivo em via pública é constitucional
14.11.13 | Diversos
Justiça condena importadora brasileira a indenizar grife francesa
Antecedentes criminais caracterizam inaptidão para o exercício da profissão de vigilante
Sancionada Lei que cria Varas, Juizados, Turmas Recursais, cargos e funções no 1º Grau
13.11.13 | Diversos
Município é condenado por morte ocasionada por buraco na pista
Instituto de seguridade não pode suspender aposentadoria sem trâmite de processo administrativo
12.11.13 | Diversos
Aprovada obrigatoriedade de pelo menos um presídio por comarca
Novo marco legal da telefonia deve ser apresentado nesta terça-feira (12)
Mulher é condenada por negligência ao cuidar de filho
Passageira que sofreu acidente em ônibus não tem direito a indenização
11.11.13 | Diversos
Defesa do Consumidor aprova área mínima de cobertura para telefônicas
Inclusão de multa no cálculo de honorários da fase de cumprimento de sentença não é obrigatória
Expediente dos Serviços Notariais e de Registros no final do ano e durante o carnaval
Primeira
Anterior
|
133
|
134
|
135
|
136
|
137
|
138
|
139
|
140
|
141
|
142
|
143
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro