| Jornal da Ordem Edição 4.366 - Editado em Porto Alegre em 20.08.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Agosto, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
16.10.08 | Diversos
Igreja é condenada a pagar multa por não construir em terreno público no prazo previsto
15.10.08 | Diversos
Proposta busca restringir execução provisória em processo civil
Justiça gaúcha libera venda de produtos a base de amianto
Dano moral é pago a segurado inadimplente
Portadora de obesidade mórbida terá cirurgia de redução de estômago
Professores tem pagamentos de prêmios negado
Briga em semáforo dá direito a indenização ao ofendido
Síndico agredido por condômino ganha direito a indenização
Homem é condenado a 13 anos de prisão por assassinato
Somente pedido idêntico interrompe prescrição de ação anterior
14.10.08 | Diversos
É impossível remoção para acompanhar cônjuge
Negada inclusão de celetistas em regime estatutário
Transporte gratuito é garantido a deficiente
Município erra medicamento e paga indenização
Madrasta é condenada por maus tratos a menino
Ibama não precisa de ordem judicial para reprimir obras irregulares
Despedida só pode ocorrer por ato motivado
Empresa perde prazo por envio incorreto de petição eletrônica
13.10.08 | Diversos
Juiz proíbe venda de biografia sobre Guimarães Rosa
Página de conteúdo inverídico deve ser retirada do ar
Banco indenizará cliente negativada por razão de 10 centavos
Devida indenização à vítima por divulgação não autorizada de assalto pela imprensa
União não é obrigada a fixar preços mínimos de produtos agropecuários
Sindicato patronal ganha recurso para contribuição de holding
10.10.08 | Diversos
É confirmada estabilidade de dirigente de sindicato em fase de registro
Inclusão de deficientes na Justiça
Aprovado projeto sobre poder correcional do CJF
Guarda de neto é garantida
É admitida a execução de dívida a ser paga no exterior por transferência bancária
Alterado início do prazo de apelação em favor de réu revel
Primeira
Anterior
|
392
|
393
|
394
|
395
|
396
|
397
|
398
|
399
|
400
|
401
|
402
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro