O juiz da 24ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Marcelo Marinho, mandou retirar das livrarias a biografia do diplomata e escritor Guimarães Rosa, de autoria de Alaor Barbosa, atendendo ao pedido da filha do escritor, Vilma Guimarães Rosa.
O título da obra é "Sinfonia Minas Gerais — A vida e a literatura de João Guimarães Rosa". A editora LGE, que afirmou estar sendo vítima de censura prévia, já recorreu. O caso é semelhante ao que ocorreu com a biografia “Roberto Carlos em Detalhes”, de autoria de Paulo César de Araújo e publicada pela Editora Planeta, que permanece proibida pela Justiça.
O juiz aceitou o argumento de que a venda do livro causará lesão aos direitos da filha do escritor e à Editora Nova Fronteira, que publica parte da obra de Rosa. Marinho considerou também que o livro de Barbosa contém informações erradas sobre o escritor e que a publicação ocorreu sem a autorização de Vilma, que é a responsável pelos direitos de natureza civil de Guimarães Rosa, por ser sua filha.
O responsável pela editora LGE, Antonio Carlos Navarro, disse que essa decisão inibe a liberdade de expressão, já que a obra não denigre nem ofende em nada a honra do autor. “É como se a memória e a vida do escritor Guimarães Rosa fosse propriedade da filha dele, em virtude do parentesco”, observou.
De acordo com a advogada da filha, que preferiu não ser identificada, entre os argumentos para pedir a proibição da venda do livro está a afirmação de que Guimarães Rosa consideraria a língua portuguesa inferior.
A advogada afirmou ainda que Barbosa se auto-elogia em sua obra, utilizando no livro, elogios que João Guimarães Rosa supostamente teria dirigido a ele.
Navarro advertiu que o autor Barbosa conviveu com Guimarães Rosa e era seu amigo. Ele afirmou ainda que essa decisão do juiz traz prejuízos para a editora, pois depois que uma obra já está no mercado, fica muito complicado voltar atrás.
A filha de Guimarães Rosa também se disse prejudicada em relação aos direitos autorais de sua obra “Relembramentos”, da Editora Nova Fronteira, já que parte de seu livro foi transcrito no de Alaor.
A advogada de Vilma alegou que 102 trechos da obra foram citados em “Sinfonia de Minas Gerais”. Segundo ela, esse número é muito grande e deixa de ser somente uma citação. Além disso, os trechos foram utilizados, de acordo com ela, sem autorização ou mesmo consulta de Vilma, o que a seu ver, prejudica o lançamento da obra original.
Um dos argumentos da editora LGE é de que, conforme a Lei de Direitos Autorais, não constitui ofensa aos direitos a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra.
A advogada de Vilma defende que não há censura. O que se pretende é mostrar que a biografia não está à altura de Guimarães Rosa. “Alaor fez uma colcha de retalhos da obra dos outros e incluiu em seu livro. Todos foram pegos de surpresa, já que ninguém foi consultado sobre qualquer publicação”, alega.
O responsável pela editora LGE lembra ainda que a decisão do juiz foi tomada antecipadamente, já que o caso nem sequer foi julgado. Segundo ele, isso pode ser considerado censura prévia, pois o livro teve que ser retirado de circulação antes do fim do caso.
............
Fonte: G1
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
