• Vigilante é condenado por morte de pedestre após briga de trânsito em Florianópolis

• Trabalhadora ofendida por diretor não ganha dano moral

• Bebês de gestante estuprada também receberão indenização por danos morais, diz TJ/RS

• Prazo prescricional para ação que busca reparação civil contratual é de dez anos, afirma STJ

• Empresa que não prova exclusividade para venda de bebidas em festa amargará prejuízo

• Empresa de transporte pagará dano moral a passageiro que perdeu voo por erro de motorista

• Igreja que ganhou fama de caloteira tem indenização por dano moral reajustada em 200%

• Menino que teve perna amputada por erro médico receberá indenização

• Banco deverá limitar a 30% dos vencimentos de aposentado desconto em folha relativo a empréstimos

• Adolescente que sofreu perda de cabelos após uso de creme terá direito a indenização em Santa Catarina

• TRF4 cancela concessão de exploração de radiodifusão à empresa de televisão

• Homem investigado por publicar vaga de emprego em rede social será indenizado

• Companhia aérea é condenada a ressarcir passageiro com deficiência impedido de embarcar em voo

• Casa de shows de Santa Catarina indenizará cliente agredido por segurança de banda de rap

• Choperia é condenada a indenizar cliente por homofobia de funcionários em Goiânia

• Agricultor deve indenizar vizinho por alterar curso de água da chuva

• Pedestre será indenizada após quebrar perna ao cair em desnível de calçada em Itajaí

• STJ afasta dano moral por negativa de cobertura de stents em cirurgia cardíaca

• Para evitar novos abusos, TJ/SC majora em 150% dano moral por inscrição indevida no SPC

• Construtora deverá providenciar imóvel similar para compradora morar após constatados problemas

• Demora em fornecimento de remédio ocasiona dano moral, diz TJ/RS

• Mulher que esperou em vão corpo da irmã em aeroporto receberá por danos morais em Santa Catarina

• União terá que indenizar passageiro de moto, diz TRF4

• Estado de São Paulo indenizará mulher por erro médico

• Consumidor será indenizado por débito indevido que gerou rombo na conta bancária

• Demora em fila de banco não gera dano moral individual para consumidor, decide STJ

• Falta de comida em festa de casamento gera indenização, afirma TJ/RS

• Hospital indenizará por falso diagnóstico de HIV que impediu amamentação em Pernambuco

• Sogra será indenizada por genro após ter conta bancária bloqueada no Espírito Santo

• Fabricante e fornecedora terão que indenizar compradores de piscina mal instalada, diz TJ/RS