JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.581 - Editado em Porto Alegre em 1.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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15.07.19

Caravana das Prerrogativas: CDAP presente em subseções da Serra e do Planalto
Adolescente suspeito de planejar atentado contra uma escola tem habeas corpus negado
Atendente obrigada a oferecer vantagens inexistentes a clientes de agência de viagens deve ser indenizada
Entidade de proteção ao crédito deve notificar consumidor ao importar dados do CCF
Indústria de autopeças obtém redução de valor de indenização a empregado com hérnia de disco

12.07.19

11.07.19

10.07.19

09.07.19

08.07.19

Novas lideranças: I Colegiado de Presidentes da CJA ocorre no OAB/RS Cubo

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Caravana das Prerrogativas: CDAP presente em subseções da Serra e do Planalto

Adolescente suspeito de planejar atentado contra uma escola tem habeas corpus negado

Atendente obrigada a oferecer vantagens inexistentes a clientes de agência de viagens deve ser indenizada

Entidade de proteção ao crédito deve notificar consumidor ao importar dados do CCF

Indústria de autopeças obtém redução de valor de indenização a empregado com hérnia de disco

OAB/RS estará no Parque da Redenção esclarecendo dúvidas sobre a proposta de Reforma da Previdência

I Concurso de Júri Simulado inicia na próxima segunda-feira (15) no OAB/RS Cubo

Consumidores de Santa Catarina podem escolher contrato de seguro de automóvel que acharem mais favorável

Homem investigado por publicar vaga de emprego em rede social será indenizado

Termo inicial dos juros de mora sobre parcelas vincendas é o vencimento da própria parcela

Vendedora que limpava banheiro restrito a empregados da loja não ganha adicional de insalubridade

OAB/RS credencia 28 novos advogados em Prestação de Compromisso

CFEP fiscaliza atuação profissional em São Leopoldo

Companhia aérea é condenada a ressarcir passageiro com deficiência impedido de embarcar em voo

Criança de dois anos que presenciou revista íntima em presídio não será indenizada

Empresa que não fez contribuição terá de pagar mesada a trabalhador aposentado

Motorista de caminhão com tanque reserva tem direito a adicional de periculosidade, diz TST

OAB/RS estará na região Oeste do Estado para discutir a proposta de Reforma da Previdência

Ordem gaúcha capacitará advocacia para uso do Precatório Eletrônico

Estado de Santa Catarina é condenado a fornecer medicamento a paciente com risco de cegueira irreversível

Moradora não tem direito a usucapião de imóvel vendido por ela mesma

Trabalhador que não foi contratado após promessa de emprego comprovada tem direito à indenização

Trabalhadora e testemunhas são condenadas por má-fé em alegações falsas

Breier reúne-se com presidente do Grêmio e apresenta a Campanha “Cartão Vermelho para o Racismo”

OAB/RS capacita mais de duzentos advogados em treinamento para o sistema eproc no interior do Estado

Atendente terapêutico agredido por paciente em surto psíquico deve ser indenizado em São Gabriel

Empregadas de supermercado não terão preferência por folgas aos domingos, diz TST

Município deve garantir vaga em sua rede ou pagar vale-creche para criança no Vale

Rede social não tem legitimidade para questionar destino de multa por descumprimento de ordem judicial

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