JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.511 - Editado em Porto Alegre em 22.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Abril, 2025
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24.05.19

Pedreiro de cemitério condenado por enriquecimento ilícito e venda casada de serviços em Santa Catarina
Comprador não responde por honorários arbitrados contra o antigo proprietário em ação de cobrança de cotas condominiais

23.05.19

OAB/RS acompanha pleito de subseções em reunião com presidente do TJRS
Novos estagiários são credenciados pela OAB/RS
OAB/RS participa de evento “O papel da Justiça frente ao cenário político e econômico do Brasil” promovido pela Federasul
Condenado por matar padre e balear esposa, diz TJ/RS
Empregado com “pulmão negro” vai receber remuneração relativa ao período de afastamento, diz TST
Empresa deve ressarcir trabalhador que pagou do próprio bolso a multa de 40% do FGTS na rescisão
Limitações ao agravo de instrumento só se aplicam à fase de conhecimento, diz STJ

22.05.19

OAB/RS firma acordo com TRF4 para uso do Sistema Eletrônico de Informação
OAB/RS conquista dois novos serviços no INSS Digital para advocacia gaúcha
OAB/RS informa: SEEU será obrigatório nos tribunais até o final deste ano, conforme decisão do CNJ
ESA/RS e CMA promovem palestra Fashion Law: Aspectos jurídicos da moda
Decisão de busca e apreensão de menor é impugnável por agravo de instrumento, afirma STJ
Hotel interditado que abrigou 160 hóspedes na Oktoberfest pagará dano moral coletivo
Mantida interdição de câmara de bronzeamento artificial, diz TJ/RS
TRF4 considera legal multa aplicada a motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro

21.05.19

Breier recebe presidente da subseção de Nova Prata
Vacinação: campanha da CAA/RS imunizou 15 mil advogados e dependentes no RS
Banco terá de indenizar cliente por fraude em aplicativo de celular em Minas Gerais
Demora em fornecimento de remédio ocasiona dano moral, diz TJ/RS
Frentista roubado em assalto durante o trabalho deve receber indenização por danos morais, diz TRT4
Mulher que esperou em vão corpo da irmã em aeroporto receberá por danos morais em Santa Catarina

20.05.19

Após percorrer cinco subseções, Breier encerra visitas na posse de Passo Fundo
De Lagoa Vermelha a Erechim e Getúlio Vargas: Breier prestigia mais uma posse de diretoria
Breier prestigia posse da diretoria na subseção de Lagoa Vermelha e tem encontro na subseção de São José de Ouro
OAB/RS informa: eproc passa a ser obrigatório em cinco Comarcas da Serra
Ordem gaúcha apoia Corrida pela Adoção no dia 26 de maio
Banco que retoma imóvel de inadimplente responde por dívida de condomínio em São Paulo
Falta de indeferimento expresso implica reconhecimento tácito de gratuidade de Justiça, diz STJ

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