JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.511 - Editado em Porto Alegre em 22.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Abril, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
		01	02	03	04	05
06	07	08	09	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30

Título
Texto
Período a

19.02.20

Negada indenização por música trocada durante cerimônia de formatura
Convenção de condomínio outorgada por construtora ou incorporadora não pode fixar taxa menor para unidades não vendidas
Empregada dispensada por adulterar atestado não receberá 13º salário e férias proporcionais
Estado pode exigir comprovação de união estável de apenados para fins de visitas íntimas

18.02.20

17.02.20

14.02.20

13.02.20

12.02.20

Primeira

Anterior |158|159|160|161|162|163|164|165|166|167|168 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Negada indenização por música trocada durante cerimônia de formatura

Convenção de condomínio outorgada por construtora ou incorporadora não pode fixar taxa menor para unidades não vendidas

Empregada dispensada por adulterar atestado não receberá 13º salário e férias proporcionais

Estado pode exigir comprovação de união estável de apenados para fins de visitas íntimas

CFEP e subseção de Novo Hamburgo realizam blitz em agência do INSS da cidade

Sonntag participa de encontro com as subseções da Fronteira Oeste

Equívoco na denominação do recurso não impede análise do mérito

Restaurante é condenado por usar imagem de grafite sem autorização

Gerente comercial bancário com cargo de confiança vai receber horas extras

Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo por acidente de trânsito é constitucional

OABCast estreia episódio sobre as mudanças na advocacia com a LGPD

STJ derruba condenação de R$ 250 mil a família que fez festa em condomínio

TST julgou em 2019 3,5% processos a mais que em 2018

Pais indenizarão ex-namorada do filho por danos morais

STJ afeta recursos relativos à penhora sobre faturamento de empresa

OAB/RS fiscaliza agências do INSS e do SINE em Porto Alegre

OAB/RS, ESA/RS e FMP se reúnem para tratar de parceria

Homem barrado em festa de réveillon por estar de chinelos será indenizado

Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal

Médica que fraudou laudos médicos responderá ação por improbidade

Homem que admitiu feminicídio mas culpou excesso de álcool recebe 10 anos de reclusão

ESA/RS abre edital para a submissão de artigos para e-book “Educação Jurídica”

Dono de empresa poluente falida arca com obrigações de tratado com MP

TST admite flexibilização de jornada em indústria de panificação

Funcionária que usou atestado falso para justificar falta no trabalho tem pena mantida

Administrador de fundo de investimento é parte legítima para responder por danos em liquidação

Artigo do presidente da OAB/RS publicado no Estadão : Não apenas no Carnaval

Publicado acórdão do STJ com importante precedente sobre recuperação judicial de produtor rural

Trabalhador pode produzir provas durante o trâmite do processo

Negativa de paternidade transitada em julgado não pode ser relativizada sem dúvida razoável

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro