JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.511 - Editado em Porto Alegre em 22.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Abril, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
		01	02	03	04	05
06	07	08	09	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30

Título
Texto
Período a

12.12.19

11.12.19

10.12.19

09.12.19

Em Prestação de Compromisso, 81 novos advogados e novas advogadas recebem suas carteiras profissionais
OAB/RS Cubo recebe II Seminário Nacional de Direito Previdenciário
Frigorífico é condenado por conceder intervalo intrajornada a um eletricista apenas no final do expediente
Banco indenizará dono de imóvel vizinho destruído durante assalto em agência
TRF4 determina que universidade matricule estudante autodeclarada parda
Para STJ, cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento

06.12.19

Primeira

Anterior |163|164|165|166|167|168|169|170|171|172|173 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Projeto Visite o Presidente abre agenda para visita da advocacia

Diretoria da OAB/RS, CAA/RS e ESA/RS realizam última reunião de 2019

OAB/RS garante ampliação do rol de serviços do INSS Digital

Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer, diz STJ

Cozinheira que teve plano de saúde cancelado durante afastamento por doença deve ser indenizada

Após falecimento, cessa possibilidade de alteração de documento de pessoa trans

Mulher que tentava se passar por irmã falecida é condenada por falsidade ideológica pelo TRF4

Superendividamento é tema do OABcast desta semana

ESA prorroga prazo para envio de artigos do e-book “Elas na Advocacia”

Não há dano moral in re ipsa por remarcação de voo para dia seguinte

Acesso a e-mails internos da empresa caracteriza violação de sigilo de correspondência

Prefeitura de Itapetininga deve indenizar idosa que foi esquecida dentro de posto de saúde

Negada indenização a um casal que tentou pegar ônibus um dia antes da data do bilhete

Seminário da OAB/RS debate cenários e perspectivas da Recuperação Judicial

ESA/RS lança e-book de Direito de Trânsito

Padaria é condenada por não tomar providências após ofensas de balconista a gerente

Juiz não pode mudar rito de execução de alimentos escolhido pelo credor e poupar devedor da prisão

Atendente de empresa aérea obtém ressarcimento por despesas com maquiagem e manicure

Agente metroviário que monitorava câmeras de segurança tem adicional de periculosidade negado

Em Prestação de Compromisso, 81 novos advogados e novas advogadas recebem suas carteiras profissionais

OAB/RS Cubo recebe II Seminário Nacional de Direito Previdenciário

Frigorífico é condenado por conceder intervalo intrajornada a um eletricista apenas no final do expediente

Banco indenizará dono de imóvel vizinho destruído durante assalto em agência

TRF4 determina que universidade matricule estudante autodeclarada parda

Para STJ, cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento

NOTA PÚBLICA

Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, no Correio do Povo

Rapper é empossado na Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS

Ex-marido pagará pensão para gatos e cachorro após fim do casamento

Casa noturna de Criciúma é condenada a indenizar jovem agredido durante festa

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro