JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Novembro, 2024
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30.07.09

Companhia energética é desobrigada a fornecer eletricidade para indústria de tecidos
Revista deverá pagar indenização a delegado chamado de “incompetente”
Trabalho em atividade fim descaracteriza relação de cooperativismo
Empresa obtém liminar que suspende penhora em dinheiro
Multa de R$ 4 milhões contra órgão do governo é mantida
Trabalhador por produção recebe apenas adicional por hora extra
Estado é condenado a fornecer fraldas e suplemento alimentar à idosa
Doença preexistente não confirmada obriga seguradora a indenizar beneficiário
Indeferida prisão domiciliar para apenados em regime aberto e semiaberto
Sede própria da OAB Alvorada será inaugurada nesta sexta-feira (31)
Biblioteca da OAB/RS amplia acervo

29.07.09

Mais de 70 mil credores morreram sem receber precatórios
Empresas de telefonia serão processadas por descumprimento das regras para o funcionamento do SAC
Autorizado retorno de funcionários públicos demitidos durante antigo governo
Indenização por horas trabalhadas está sujeita ao imposto de renda
Mantida demissão de dois patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal
Loja terá que pagar multa à cliente
Universidade é condenada por encerrar curso de Direito em uma de suas unidades
União não é obrigada a custear complemento alimentar importado para criança com intolerância à lactose
Família de bebê que ficou cego após nascer prematuro não será indenizada
Cargo comissionado também possui estabilidade durante licença-gestação
Réu terá que manter distância de 800 metros de ex-companheira
Sistema inovador dos cursos telepresenciais permite qualificação de advogados de todo o Rio Grande do Sul
Ordem gaúcha promove, a partir desta quarta-feira (29), o I Encontro Estadual de Sociedade de Advogados

28.07.09

Suspensa arrematação de imóvel que serviria para pagar dívida trabalhista
Mulher que caiu da escada receberá indenização por dano moral
Mãe consegue redução no valor da pensão que deve pagar para filha
Contratação de horas extras na admissão é inválida
Imposto de renda não pode ser cobrado sobre valores provenientes de indenizações por danos morais
Prestar exame de capacidade não causa dano moral

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Companhia energética é desobrigada a fornecer eletricidade para indústria de tecidos

Revista deverá pagar indenização a delegado chamado de “incompetente”

Trabalho em atividade fim descaracteriza relação de cooperativismo

Empresa obtém liminar que suspende penhora em dinheiro

Multa de R$ 4 milhões contra órgão do governo é mantida

Trabalhador por produção recebe apenas adicional por hora extra

Estado é condenado a fornecer fraldas e suplemento alimentar à idosa

Doença preexistente não confirmada obriga seguradora a indenizar beneficiário

Indeferida prisão domiciliar para apenados em regime aberto e semiaberto

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Empresas de telefonia serão processadas por descumprimento das regras para o funcionamento do SAC

Autorizado retorno de funcionários públicos demitidos durante antigo governo

Indenização por horas trabalhadas está sujeita ao imposto de renda

Mantida demissão de dois patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal

Loja terá que pagar multa à cliente

Universidade é condenada por encerrar curso de Direito em uma de suas unidades

União não é obrigada a custear complemento alimentar importado para criança com intolerância à lactose

Família de bebê que ficou cego após nascer prematuro não será indenizada

Cargo comissionado também possui estabilidade durante licença-gestação

Réu terá que manter distância de 800 metros de ex-companheira

Sistema inovador dos cursos telepresenciais permite qualificação de advogados de todo o Rio Grande do Sul

Ordem gaúcha promove, a partir desta quarta-feira (29), o I Encontro Estadual de Sociedade de Advogados

Suspensa arrematação de imóvel que serviria para pagar dívida trabalhista

Mulher que caiu da escada receberá indenização por dano moral

Mãe consegue redução no valor da pensão que deve pagar para filha

Contratação de horas extras na admissão é inválida

Imposto de renda não pode ser cobrado sobre valores provenientes de indenizações por danos morais

Prestar exame de capacidade não causa dano moral

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