| Jornal da Ordem Edição 4.368 - Editado em Porto Alegre em 22.08.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Agosto, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
13.06.11 | Tributário
Banco é condenado a indenizar pescador por restrição indevida de crédito
Não há alteração no cálculo do ICMS em transferência interestadual entre unidades do mesmo titular
23.11.10 | Tributário
Condenados por falsificação de contratos de exportação têm liminar negada
Mantida condenação por adulteração de gasolina
08.07.10 | Tributário
Ordem gaúcha requer transparência de impostos nas notas fiscais
08.06.10 | Tributário
Não incide o ISS na incorporação direta
12.05.10 | Tributário
Concessionária de energia elétrica deverá restituir valores pagos a mais por enquadramento tarifário equivocado
12.04.10 | Tributário
STJ reajusta multa à empresa que só emitiu nota fiscal após a fiscalização
07.12.09 | Tributário
Ex-reitor da Ulbra tenta afastar juiz de processo
29.10.09 | Tributário
Mantida liberdade de acusados de desviar R$ 70 milhões no governo do Rio de Janeiro
25.09.09 | Tributário
É ilegal condicionar emissão de notas fiscais a pagamento de dívidas
21.09.09 | Tributário
Empresa não poderá compensar pagamento parcelado de IPTU e taxas públicas
17.02.09 | Tributário
Negada liminar para acusados de crime contra a ordem tributária
12.09.08 | Tributário
Aplicado princípio da insignificância para débito fiscal
09.11.07 | Tributário
Isenção fiscal para entidades está condicionada à demonstração da qualidade filantrópica
29.10.07 | Tributário
Grupo Hospitalar Conceição não tem direito a imunidade tributária
17.10.07 | Tributário
Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical
04.10.07 | Tributário
Mercadoria extraviada está sujeita à cobrança do ICMS
28.09.07 | Tributário
STF suspende recursos sobre cálculo do PIS/Cofins
OAB/SP defende emenda que isenta sociedades de multa e parcela dívida da Cofins
11.09.07 | Tributário
Mesmo em débito com a Receita, loja poderá ingressar no Supersimples
04.09.07 | Tributário
Mutirão da Justiça recupera R$ 324 mil de ICMS devidos ao Estado
29.08.07 | Tributário
Equipamento adquirido por entidade beneficente deve ser liberado sem ICMS
24.08.07 | Tributário
Débito fiscal de empresa não afeta os sócios
Parcelamento do ICMS poderá ser em até 60 vezes
23.08.07 | Tributário
Não há incidência do imposto de renda sobre auxílio-condução recebido por oficiais de justiça no RS
16.08.07 | Tributário
CPMF, a provisória que não tem fim
14.08.07 | Tributário
Quando compra um carro, brasileiro gasta 40% do valor em impostos
08.08.07 | Tributário
Conselho Federal da OAB condena CPMF e a “
voracidade fiscal
”
31.07.07 | Tributário
Receita adia prazo para adesão ao Supersimples
Primeira
Anterior
1
|
2
|
3
|
4
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro