JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.419 - Editado em Porto Alegre em 4.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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20.02.08 | Diversos

Município de Balneário Camboriú (SC) deverá indenizar construtora
Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 87,5 mil por atropelamento
Suspensão de novos cursos jurídicos à distância é defendida pela Ordem
OAB é contra PEC que efetiva tabeliães substitutos sem concurso em cartórios
TJSC confirma condenação de ex-governador de Santa Catarina

19.02.08 | Diversos

STJ determina que Ibama, município de Joinville e órgão ambiental catarinense recuperem mata às margens de córrego de 70 centímetros
Ex-prefeito do interior gaúcho é condenado por usar carro oficial para ir a motel
PL propõe que mandados de prisão sejam unificados numa central de informações
Professora é condenada por difamar juiz em jornal editado por presos
Estudante maior de 21 anos não poderá receber pensão
Edir Macedo é indiciado por suposta fraude
OAB quer a retomada da votação da lista sêxtupla pelo STJ

18.02.08 | Diversos

Procurador-geral de justiça de SP afirma que OAB atua de forma facista
Dez dias é o prazo do STF para o governo explicar a proibição da venda de bebidas alcoólicas em rodovias
Hotel que hospeda criança desacompanhada ou sem autorização deve pagar multa
Conheça alguns processos envolvendo força maior que foram julgados pelo STJ
Médico que retirou útero, trompas e ovários de paciente cumprirá pena no semi-aberto
OAB/RS lança hoje sua Central de Estágio

15.02.08 | Diversos

Como a Advocacia deve proceder se as companhias aéreas descumprirem a liminar concedida à OAB/RS
Novo Código Civil não rege capitalização de juros nos contratos bancários
Unimed terá que realizar tratamento de quimioterapia
Sindicatos não estão isentos do recolhimento de custas processuais

14.02.08 | Diversos

Lamachia se reúne com Marchezan Júnior para debater a constitucionalidade do PL do horário forense
Justiça Federal de todo o País deverá unificar o sistema de processo eletrônico
Conselho de Magistratura do TJRS define novo diretor do Foro de Porto Alegre
Projeto que acaba com obrigatoriedade do duplo grau de jurisdição volta para a Câmara
TJRS mantêm condenação de policiais por recebimento de propina
TRF-4 nega liminar para candidato contra o sistema de cotas da UFRGS

13.02.08 | Diversos

Seis acusados de fraudes bancárias na internet são condenados
Divulgação de decisão no Diário da Justiça não ofende a honra

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Município de Balneário Camboriú (SC) deverá indenizar construtora

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STJ determina que Ibama, município de Joinville e órgão ambiental catarinense recuperem mata às margens de córrego de 70 centímetros

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PL propõe que mandados de prisão sejam unificados numa central de informações

Professora é condenada por difamar juiz em jornal editado por presos

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Dez dias é o prazo do STF para o governo explicar a proibição da venda de bebidas alcoólicas em rodovias

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