| Jornal da Ordem Edição 4.331 - Editado em Porto Alegre em 02.07.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Julho, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
04.07.14 | Diversos
Cartórios de registro de imóveis terão manual sobre conservação de documentos físicos
Definido o cronograma de unificação das versões do PJe nas Justiças Federal, Estadual e do Trabalho
Empresa de construção civil é obrigada a pagar valores devidos a fornecedor
Expediente especial no TJ e Foros do Estado nesta sexta-feira (04)
Empresário que autorizou venda a terceiro em seu nome não será indenizado
Copa do Mundo: horário de atendimento e funcionamento da Justiça Federal da 4ª Região será alterado nesta sexta-feira (04/07)
03.07.14 | Diversos
Repreensão verbal sofrida por criança em escola não configura ato ilícito
Família de criança que não comprovou envenenamento não tem direito a indenização
Companhia deve fornecer energia para unidade de saúde
Empresa de telecomunicações deve retirar nome de cliente do cadastro de devedores
Extinção do feito por abandono da causa exige prévia intimação pessoal do reclamante
01.07.14 | Diversos
Presidente pode ter prazo de 20 dias para nomear indicados a altos cargos
Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho no STJ
Liminar restabelece pagamento de pensão a menor sob guarda
27.06.14 | Diversos
Segue para sanção projeto que permite acelerar processos trabalhistas
Empresa isenta de indenizar pescadora por prejuízos sofridos após mortandade de peixes em rio
26.06.14 | Diversos
Paciente tem direito a transporte intermunicipal para tratar doença
Órgão público deverá reajustar aposentadoria de cartorário
Instituto é condenado a pagar salário à mulher agredida pelo marido
Pensionista precisa comprovar condição de dependente econômica para receber benefício
Supermercado deve pagar direito autoral por retransmitir programação de rádio
24.06.14 | Diversos
Alteração no projeto de edifício não configura propaganda enganosa
Prejuízos de donos de veículos avariados em buracos nas pistas serão restituídos
Pagamento em duplicidade de ingresso para evento não configura danos morais
Estado deve fornecer alimentação à criança portadora de deficiência
Resultado equivocado para exame positivo de HIV não gera indenização
Professores que trabalham em zona rural têm direito à gratificação
Portal do TRF4 disponibiliza nova pesquisa de Varas federais
23.06.14 | Diversos
Pesquisa aponta perfil dos magistrados brasileiros
Expediente especial no TJ e Foros do Estado nesta segunda-feira (23)
Primeira
Anterior
|
113
|
114
|
115
|
116
|
117
|
118
|
119
|
120
|
121
|
122
|
123
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro