| Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
12.07.10 | Diversos
Projeto torna obrigatória intimação de terceiro que perde bens em processo
Acusada de tráfico de drogas pede liberdade enquanto recorre de condenação
Roubo se consuma tão logo infrator se apodera do bem
Estado deve arcar com transferência de paciente
Porte de arma de uso restrito gera condenação
Homem é condenado por agredir companheira
Mulher condenada por desacato e ameaça de morte a policial militar
09.07.10 | Diversos
Repassada a juiz, competência para definir quem preside inquérito civil público
Conselho Federal da OAB quer que CNJ aja contra gravação de diálogos entre advogado e cliente
Acionistas majoritários do Bamerindus têm legitimidade para propor ação contra o Banco Central
Exame de outro concurso não pode ser aproveitado em substituição a psicotécnico nulo
Juiz determina restituição de valores em plano de saúde
Operadora de plano de saúde é condenada a pagar mais de 45 mil reais a herdeiros de beneficiária
Cervejaria é inocentada em julgamento
Companheira tem direito à herança total
Hospital responde por erro médico em cirurgia
Soldado expulso deve ser reintegrado à corporação
Empresa terá que indenizar consumidora que teve casa inundada
Falso corretor de seguros fictícios é condenado a prestar serviços comunitários
Mesmo com recusa ao bafômetro, segue ação contra condutor embriagado
TJ condena banco que bloqueou cartões de cliente sem comunicá-lo
Dor causada por lesão em jogador de futebol não é caso para indenização por dano moral
Senado aprova, em primeiro turno, licença-maternidade obrigatória de 180 dias
Presidente da OAB/RS critica duração de greve trabalhista e requer atendimento mínimo dos serviços essenciais
Presença maciça de advogados marca I Encontro de Interiorização Regionalizada da OAB/RS em Santa Rosa
Médico responsabilizado por propaganda enganosa de vasectomia
08.07.10 | Diversos
Aprovado substitutivo que revoga o Código Florestal e a Lei de Proteção das Florestas Existentes em Nascentes dos Rios
Idosos acima de 60 anos e portadores de deficiência devem ter prioridade no andamento de ações judiciais
Proposta que facilita alteração do nome dos pais no registro é aprovada no Senado
MP gaúcho contesta descumprimento de súmula sobre reserva de plenário
Primeira
Anterior
|
282
|
283
|
284
|
285
|
286
|
287
|
288
|
289
|
290
|
291
|
292
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro