Com a presença de um grande número de advogados de Santa Rosa e das subseções vizinhas, como Cerro Largo, Giruá, Ijuí, Panambi, Santo Ângelo, Santo Augusto, São Luiz Gonzaga, Três de Maio e Três Passos, foi aberto o I Encontro de Interiorização Regionalizada da OAB/RS da gestão 2010/2012, na tarde desta quinta-feira (08), no plenário da Câmara de Vereadores de Santa Rosa.

Estavam presentes o presidente da seccional, Claudio Lamachia; o presidente da OAB local, Régis Douglas Menezes; o vice-presidente e a secretária-geral da OAB/RS, Jorge Maciel e Sulamita Cabral; os conselheiros seccionais Luiz Eduardo Amaro Pellizzer (coordenador das subseções da entidade), Ricardo Breier (coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS), Aldi Pedro Brandão (da região de Santa Rosa), Regina Guimarães (coordenadora do Departamento Cultural da OAB/RS), Luiz Alberto Machado e Noli Schorn; a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Ivete Dieter; o diretor do Foro da Justiça Federal do RS, juiz Marcelo De Nardi; o juiz da Vara do JEF Cível e Previdenciário de Caxias do Sul e consultor do E-Proc, Osório de Ávila Neto; o juiz federal Rafael Salapata; e o presidente de Comissão de Previdência Social da OAB/RS, Edmilso Michelon.

Organizadora do evento, juntamente com a subseção, Sulamita fez a saudação de abertura, agradecendo a participação das OABs da região. Ela falou da importância do encontro para os advogados do Interior, a fim de aproximar a seccional das subseções. “Santa Rosa foi uma ótima anfitriã. Essa Interiorização se notabiliza pela palestra sobre o uso do processo eletrônico da Justiça Federal, assunto que é de interesse de todos os advogados”, afirmou Sulamita.

O presidente da Ordem local agradeceu a presença da diretoria da OAB/RS, da CAA/RS e das subseções vizinhas. “Este encontro é de profícua troca de ideias em prol da classe, pois temos grandes desafios pela frente, como a permanente valorização das prerrogativas e o aperfeiçoamento do processo eletrônico. Estamos honrados em receber o curso do E-Proc, tendo em vista a importância desta ferramenta para a modernização do trabalho dos profissionais”, declarou Régis Menezes.

Processo eletrônico

Em seguida, o juiz consultor do E-Proc, Osório de Ávila Neto, ministrou a palestra sobre o assunto, detalhando as ferramentas de uso do sistema e os caminhos para sua melhor funcionalidade, já que os advogados vêm demonstrando interesse pelo tema. “É fundamental que os profissionais se habituem a esse mecanismo digital, que visa simplificar o trabalho da advocacia”, disse.

Por sua vez, De Nardi destacou o convênio firmado entre a OAB/RS e o TRF4 para inclusão dos advogados no processo eletrônico em todo o Estado. Pela parceria, o Tribunal forneceu equipamentos de scanners para as subseções da Ordem em que não há sede da JFRS e a Ordem gaúcha ofereceu treinamento aos colaboradores do Interior relativo ao funcionamento do E-Proc, para capacitá-los a orientar os advogados na utilização do sistema. Ao longo da palestra, os profissionais fizeram questionamentos, que foram respondidos pelos juízes.

Debate com a classe

Logo após, Lamachia dispensou a composição da mesa para promover um amplo debate informal entre a diretoria da OAB/RS e CAA/RS com os advogados da região. O presidente da Ordem gaúcha prestou contas das ações da gestão desde 2007, lembrando os repasses de verbas feitos às subseções rigorosamente em dia, o reaparelhamento e qualificação das 206 salas da OAB nos Foros, a compra e quitação do edifício-sede próprio da seccional na Capital, a inauguração de 11 sedes de subseções e o projeto Nenhuma Subseção Sem Sede: “Mesmo diante de todas as dificuldades que encontramos, realizamos esses investimentos sem receber recursos públicos, pois nossa entidade sobrevive das anuidades dos seus inscritos”.

Segundo Lamachia, a classe tem que comemorar a Nova Tabela de Honorários - que não era atualizada desde 2001 -, o horário exclusivo matutino nos Foros, o recesso nos Tribunais gaúchos, o retorno do diálogo com o Judiciário, entre outras ações. “No âmbito legislativo, estamos buscando a aprovação do projeto das férias, o que veda a compensação de honorários e o que insere a advocacia no IPE Saúde”, registrou.

O presidente da Ordem gaúcha ainda conclamou os dirigentes das subseções a lutarem permanentemente contra o aviltamento dos honorários, para que os valores sejam mais dignos. “A seccional está presente no Interior com a ESA e seus cursos telepresenciais, e através da CAA/RS, que designou delegados para as 105 subseções, oferecendo uma gama de quatro mil convênios”, lembrou.

Durante o debate, diversos advogados e dirigentes manifestaram-se com sugestões e apontamentos, como a busca pela ética na advocacia com o contínuo combate à propaganda irregular, a greve da Justiça do Trabalho, os problemas dos advogados junto ao INSS, a defesa das prerrogativas, entre outros.

Na ocasião, Sulamita informou sobre a nova ferramenta de trabalho da Ordem gaúcha: o treinamento online para os colaboradores das subseções.

Pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Breier falou sobre a criação da rede estadual de apoio, informação e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, por meio da interiorização da Comissão: “Nas subseções, a CDH poderá atuar no combate ao abuso sexual e à prostituição infantil, e à exploração da mão de obra de crianças e adolescentes. Também tem atuação junto ao Sistema Penitenciário, trata da vulnerabilidade dos idosos, da inclusão das pessoas portadoras de deficiência, da calamidade relacionada à saúde pública e da proposta de audiência pública nas subseções”.

Ao longo do evento, a CAA/RS esteve presente com uma ambulância, que ficou à disposição dos advogados. Foram realizados no local exames de glicose e de colesterol e aferição de pressão arterial.

Ao concluir o encontro, foi realizado jantar de confraternização com a entrega da Medalha Leonardo Macedônia aos ex-presidentes da OAB Santa Rosa.

Participaram do evento os presidentes das subseções de Cerro Largo, Nestor Inácio Scher; de Giruá, Toni Anderson Lausmann; de Ijuí, Isaura Mello de Freitas; de Panambi, Olivério Plegge; de Santo Ângelo, Paulo Joel Bender Leal; de São Luiz Gonzaga, Jorge Ênio Pinto dos Santos; de Três Passos, José Bueno Trindade; de Três de Maio, Vilson Luiz Varin Trage; e de Santo Augusto, Vanderlei Pompeo de Mattos, representado por Tito Lívio Najar Porto, secretário-geral adjunto; além de diversos dirigentes das OABs da região.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759