| Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
05.05.15 | Diversos
Justiça de Rio Preto proíbe entrada de jovens desacompanhados em shopping
Imóvel considerado bem de família poderá ser penhorado
Pleno do TJRN determina que policial militar tenha direito a nova patente
Pedido de reparação por danos de incêndio é negado
04.05.15 | Diversos
Criança ganha direito de ter o nome de duas mães na certidão de nascimento
Família de motorista que morreu em rodovia deve receber mais de R$ 200 mil
Aposentado será indenizado após sofrer descontos indevidos em sua aposentadoria
Instituição financeira é condenada a indenizar cliente por falha em compensação de depósito via envelope
Diarista que trabalhou 11 anos na mesma casa tem vínculo de emprego reconhecido
30.04.15 | Diversos
Estado é condenado a indenizar por violência injustificada de seus policiais
Danos causados por incêndio em prédio público geram indenização
29.04.15 | Diversos
Jornal não será indenizado por citação em pesquisa sobre preferência de leitores
Justiça determina que SUS forneça medicamento para tratamento de diabetes
Candidato portador de doença autoimune, imunossupressora ou sexualmente transmissível não pode ser impedido de ingressar na carreira militar
Homem continuará a pagar plano de saúde para ex, que já está com novo companheiro
Armazenamento irregular de explosivos gera condenação
Concessionária indenizará por interrupção indevida de água
Seguradora é condenada a indenizar cliente por não autorizar material cirúrgico
Reformada decisão que considerou abusivo aumento de plano de saúde em razão da idade
Nome de marca de pastilhas não poderá ser utilizada em biscoitos recheados
28.04.15 | Diversos
Empresa é absolvida de indenizar gerente devido a cobrança de devolução de “luvas”
TRF4 mantém decisão que nega indenização a militar por participação em trote
IFSC é condenado a indenizar aluno com deficiência auditiva por não disponibilizar intérprete em libras
Estudantes com desempenho inferior a 75% não podem ser excluídos automaticamente do FIES
Justiça determina que prefeitura de SP ofereça abrigo adequado a crianças acolhidas
Culpa concorrente em acidente não anula indenização, por fim dividida entre as partes
Empresa de energia elétrica é condenada a indenizar por morte de criança eletrocutada em “gambiarra”
CEF terá que devolver valores pagos por arrendatários de imóveis com defeito
27.04.15 | Diversos
Princípio da insignificância não é aplicável a serviço com valor acima de R$ 100
União estável também permite remoção de servidor para acompanhamento de cônjuge
Primeira
Anterior
|
93
|
94
|
95
|
96
|
97
|
98
|
99
|
100
|
101
|
102
|
103
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro