JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.511 - Editado em Porto Alegre em 22.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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25.10.19

Homem deve ser indenizado por falso positivo para HIV em São Paulo

24.10.19

Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado na Zero Hora desta quinta-feira (24): Vamos dialogar?
ESA/RS cria “Observatório da Educação Jurídica da ESA/RS”
TRT-2 não aceita como prova gravação de audiência feita sem autorização das partes
Trabalhador atacado por cachorro no caminho de casa não tem direito a indenização por danos morais
Quitação de dívida entre cooperativa e empresa sucroalcoleira deve ser feita em liquidação única
Passageira será indenizada por ter de viajar de ônibus após perder voo

23.10.19

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Homem deve ser indenizado por falso positivo para HIV em São Paulo

Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado na Zero Hora desta quinta-feira (24): Vamos dialogar?

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OAB/RS participa de debate no Senado sobre Reforma da Previdência

Cinco comarcas com expediente interno nesta semana para instalação do eproc

Parque aquático indenizará cliente por acidente em tobogã em cidade do Vale do Itajaí

Irmão deve pagar a aluguel a outro por uso de imóvel herdado dos pais em São Paulo

Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança

Cliente deve pagar multa por rescisão de contrato com empresa de alarmes

Breier recebe presidente da subseção de Tramandaí

OABCast desta semana discutirá Reforma da Previdência

Trabalhador é condenado por má-fé após apagar áudio no qual testemunha pedia a ele "perguntinhas básicas"

Produtora condenada por trocar fotos de formando no dia da cerimônia, diz TJ/RS

INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que sofre de depressão grave

Concessão da justiça gratuita não isenta empregador doméstico do depósito recursal

Ordem gaúcha comunica: eproc será instalado na matéria civil e fazenda pública nesta semana

Saiba porque as mulheres do RS precisam ter mais cuidado com a prevenção do câncer de mama no evento do dia 25 promovido pela ESA/RS, CMA e CAA

Fotógrafo não será indenizado por reprodução de imagem que ele mesmo divulgou na internet

Sobrinha que morava com seus tios e padrinhos não tem vínculo de emprego reconhecido como caseira

Medidas protetivas contra homem acusado de violência doméstica são mantidas, afirma STJ

Homem que adulterava veículos para contrabando de cigarros tem habeas corpus negado, diz TRF-4

Conquista da OAB/RS: criado tutorial para esclarecer funcionamento do INSS Digital

Nota oficial

Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS entrega doações para crianças da Clínica Esperança de Amparo à Criança

Loja precisa comprovar desvio de empregado para descontar salário

Operador exposto a calor em ambiente fechado deve ganhar adicional de insalubridade em grau médio

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