JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.511 - Editado em Porto Alegre em 22.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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12.11.19

Atenção: advogados e cidadãos que não iniciarem a contribuição do INSS até 12/11/2019 deverão trabalhar por mais 5 anos para terem direito à aposentadoria por idade
SEEU: expediente interno em varas criminais nesta semana
TRF-1 decide que tempo de licença não remunerada não conta para aposentadoria
Moradora de Santa Catarina será indenizada por destruição e furto de peças no túmulo familiar
Empregado que sofreu queimaduras com água fervente ao limpar uma caldeira deve ser indenizado
Contato com pacientes em isolamento caracteriza insalubridade em grau máximo

11.11.19

08.11.19

07.11.19

OAB/RS se reúne com a Corregedoria-geral da Justiça do TJ/RS

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Programa Refaz 2019 será debatido no OAB/RS Cubo

Cobrador de ônibus que perdeu emprego será indenizado por vídeo ofensivo em um site

Arrematante de imóvel é responsável pelo pagamento das despesas condominiais vencidas

TJ/RS concede direito de padrasto virar pai

Falta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas

Breier empossa Fabiana Barth como coordenadora-geral das comissões da OAB/RS

OABCast desta semana aborda as prerrogativas da mulher advogada

Motorista que passeava por Garopaba com CNH falsa é condenado a 3,6 anos de reclusão

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