JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.511 - Editado em Porto Alegre em 22.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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21.11.19

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OAB/RS lança Portal da Advocacia e marca o início de uma nova geração: Ordem gaúcha será totalmente digital até 2021
CESS promoveu palestra acerca da Reforma da Previdência estadual
Uso de motocicleta própria não afasta direito de promotor a indenização por acidente, diz TST
Inviabilidade de analisar excesso na execução impede concessão de habeas corpus a pai preso por dever alimentos
Habitação fornecida pelo empregador em contrapartida ao trabalho do empregado deve integrar o salário
Banco deve indenizar funcionária discriminada por causa da idade em São Paulo

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eproc: quatro comarcas com expediente interno nesta semana

Laboratório condenado por erro em resultado de mamografia, afirma TJ/RS

Hóspede será indenizado por chuveiro frio, cama pequena e torneira quebrada em hotel

TRT-4 nega indenização por perda de chance a trabalhadora dispensada ao final do contrato de experiência

Prazo para impugnar valor da execução só começa a contar após a garantia do juízo

OAB/RS debate sobre a publicidade na advocacia nos novos meios de comunicação

OAB/RS promove debate sobre o Programa Refaz 2019

Hospital indenizará paciente presa após denúncia de aborto

Estudante não pode ser negativado por falta de excelência acadêmica

TJ/SC mantém condenação de homem que vendeu veículo após furtá-lo durante test-drive

Não é cabível ação anulatória para discutir prova nova ou erro de fato em sentença transitada em julgado

OAB/RS lança Portal da Advocacia e marca o início de uma nova geração: Ordem gaúcha será totalmente digital até 2021

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OAB atuará em mandados de segurança que buscam liberar crédito para pagamento de precatórios

TRF4 homologa acordo que garante tratamento de câncer em Taquara

Programador que prestava serviços por meio de pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido com consultoria

Motoristas terceirizados podem realizar operação de carregamento de caminhões-tanque, diz TST

Cuidadora terá de devolver mais de 670 mil reais a idosa de 88 anos

OAB/RS prestigia posse do novo presidente da FMP

Desafios e perspectivas da educação continuada para a jovem advocacia serão debatidos na Ordem gaúcha

TRF4 reconhece propriedade da União, e família desapropriada não receberá indenização

TRF-1 absolve homem acusado de cortar duas árvores de floresta de preservação

Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados, diz TST

Empregado que descobriu asma ocupacional durante perícia de processo trabalhista receberá indenizações

Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, no Estadão: Desejar ódio enfraquece a Democracia

OAB/RS participa de audiência pública sobre desinformação

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