| Jornal da Ordem Edição 4.368 - Editado em Porto Alegre em 22.08.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Março, 2020
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
22.08.24 | Diversos
Homem que recebeu cinco meses de seguro-desemprego enquanto trabalhava é condenado no RS
20.08.24 | Diversos
Professor universitário do RS obtém remoção para que seu filho tenha atendimento médico necessário
16.08.24 | Diversos
Universidade deve reconhecer autodeclaração racial de estudante
15.08.24 | Diversos
Mulher que engravidou após laqueadura não será indenizada
Alienação mental decorrente de Alzheimer pode ser reconhecida para isenção de imposto de renda
14.08.24 | Diversos
Medicamento para tratamento de leucemia é assegurado pela Justiça Federal
13.08.24 | Diversos
Decisão do MPT obriga hospital a cumprir cota de aprendizes
09.08.24 | Diversos
Médico que acumulava cinco cargos públicos é condenado por improbidade administrativa
Homem é condenado a dois anos de reclusão por desmatar área de “especial preservação”
05.08.24 | Diversos
Justiça nega apelação de cooperativa por equiparação de salário pago a gestante afastada durante a pandemia como salário-maternidade
01.08.24 | Diversos
Justiça restabelece guarda de porco e cabra de estimação a homem
31.07.24 | Diversos
Dificuldade para conseguir emprego não isenta réu de usar tornozeleira eletrônica
Justiça determina que Estado realize progressão de carreira de investigadores de polícia com deficiência
30.07.24 | Diversos
Servidor não pode acumular cargos de médico veterinário e condutor socorrista
29.07.24 | Diversos
Farmácia de manipulação pode comercializar produtos derivados de cannabis, decide tribunal
26.07.24 | Diversos
Homem consegue o direito de manter a guarda de veado campeiro como animal doméstico
Lei que trata da adaptação de brinquedos para crianças com deficiência é constitucional
23.07.24 | Diversos
Tribunal mantém decisão sobre fornecimento de medicamento pelo Estado
22.07.24 | Diversos
Justiça determina busca e apreensão de gato internado em clínica veterinária por ONG de Caxias do Sul
Estabelecimento deve indenizar cliente que caiu em esgoto
19.07.24 | Diversos
Universidade deve aceitar estudante que fez supletivo particular em vaga de escola pública
17.07.24 | Diversos
Cão de suporte emocional deve voar em cabine de aeronave junto a tutora, decide tribunal
Por prescrição, Caixa não terá mais de pagar prêmio de loteria referente a bilhete furtado
15.07.24 | Diversos
STF invalida redução de honorários advocatícios de sucumbência de procuradores
11.07.24 | Diversos
Justiça obriga município a realizar reparos em escola sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1 milhão
09.07.24 | Diversos
Servidor é condenado no RS por divulgar símbolo nazista em rede social
08.07.24 | Diversos
Tribunal autoriza inclusão do termo não binário em registro civil
Residentes carentes de município terão direito a fraldas geriátricas de forma gratuita
05.07.24 | Diversos
União deve fornecer medicamento que não consta na lista do SUS
04.07.24 | Diversos
Pessoa jurídica inscrita em conselho profissional deve pagar anuidade, decide TRF4
1
|
2
|
3
|
4
|
5
|
6
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro