| Jornal da Ordem Edição 4.315 - Editado em Porto Alegre em 10.06.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Junho, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Título
Texto
Período
a
15.03.12 | Diversos
Má utilização de produto não gera dever de indenizar
Município deverá dar a criança máquina de braile
Portadora de obesidade mórbida será indenizada por empresa de transporte aéreo
Jovem é autorizada a interromper gestação
Prescrição para ação sobre doença profissional começa a partir da ciência da incapacidade
13.03.12 | Diversos
Infraero não responde por roubo em aeronave
Faculdade indeniza por fechar curso
Emissor de cheque sem fundo deve quitar dívida
Servidoras ganham na Justiça direito a progressão funcional
Condenada que buscava frequentar aulas teve pedido arquivado
É válida notificação extrajudicial feita em Comarca diversa do domicílio do devedor
Em ação do MP para destituição de pátrio poder é desnecessário curador especial
Dano moral não é reconhecido por cobranças que deveriam ter sido dirigidas a um homônimo
12.03.12 | Diversos
Igreja terá que indenizar “missionária” que trabalhava sem vínculo empregatício
Mulheres são condenadas por venda de DVDs e CDs falsificados
Não cabe dano moral quando o jornal narra os fatos
Viação não responde por assalto a ônibus
09.03.12 | Diversos
Construtora deverá indenizar por não entregar apartamento no tempo determinado
Cliente será indenizada por instalação de gás mal feita
Estrangeiro em situação irregular no Brasil deve ser deportado
08.03.12 | Diversos
Mascarar vínculo de emprego por meio de contrato de pessoa jurídica gera condenação
Pedidos contrapostos devem se basear em fatos contidos na petição inicial
Homem é condenado por ameaçar ex-mulher
Passado de adolescente-problema impede HC a jovem adulto sem antecedentes
Preço abusivo de gasolina faz posto ser condenado
Proibido bloqueio total de conta corrente com co-titularidade
Escola que excluiu estudante com necessidades especiais indenizará família
Agressão a mulher em festa resulta em indenização
É exigida prova de alteração econômica de devedor para renovação de penhora online
Réu primário condenado por tráfico poderá ter pena reduzida
Primeira
Anterior
|
213
|
214
|
215
|
216
|
217
|
218
|
219
|
220
|
221
|
222
|
223
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro