JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.419 - Editado em Porto Alegre em 4.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Julho, 2020
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21.02.08

Catarinense preso por engano e torturado será indenizado pelo Estado
Problema em cabo da Brasil Telecom atrasa a veiculação do JORNAL DA ORDEM
CFOAB concede voto de louvor à secretária-geral da Ordem gaúcha, Sulamita Santos Cabral
Juiz gaúcho defende fim do semi-aberto
Problema em cabo da Brasil Telecom atrasa a veiculação do JORNAL DA ORDEM

20.02.08

Atentado violento ao pudor não pode ter a mesma pena de estupro
STJ afirma que MP tem direito em agir na defesa de pessoa carente
Supermercado reparará cliente ofendido por segurança
Liminar gaúcha proíbe bancos de cobrança de tarifas
Município de Balneário Camboriú (SC) deverá indenizar construtora
Embaixada do Uruguai proibida de descontar IR estrangeiro de funcionária
Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 87,5 mil por atropelamento
Suspensão de novos cursos jurídicos à distância é defendida pela Ordem
OAB é contra PEC que efetiva tabeliães substitutos sem concurso em cartórios
Ex-funcionário terceirizado ganhará do Estado do Rio Grande do Sul adicional de insalubridade
TJSC confirma condenação de ex-governador de Santa Catarina
Férias forenses: Simon atende pedido da OAB gaúcha e propõe suspensão de prazos por 30 dias

19.02.08

STJ determina que Ibama, município de Joinville e órgão ambiental catarinense recuperem mata às margens de córrego de 70 centímetros
Ex-prefeito do interior gaúcho é condenado por usar carro oficial para ir a motel
PL propõe que mandados de prisão sejam unificados numa central de informações
Claro não precisará reparar pela instalação de torre de telefonia
Professora é condenada por difamar juiz em jornal editado por presos
Estudante maior de 21 anos não poderá receber pensão
Para processo ser anulado, cabe ao réu provar que não recebeu notificação
TRF-4 suspende liminar que permitia venda de bebidas alcoólicas em rodovias do Vale do Sinos
Edir Macedo é indiciado por suposta fraude
Notícia com informação policial não gera reparação por danos morais
CEEE não pode suspender energia de consumidores de Pelotas
Projeto poderá suspender prescrição em crime de agente público
Último disco de Henry Salvador é destaque na programação musical da Rádio OAB

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