| Jornal da Ordem Edição 4.334 - Editado em Porto Alegre em 05.07.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Julho, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
07.02.14 | Diversos
Votação de projeto que muda atualização das dívidas dos estados fica para março
Ação que pedia fim do ICMS em transporte de passageiros é julgada improcedente
Liminares sobre ilegalidade da greve e 70% dos ônibus nos horários de pico voltam a valer
06.02.14 | Diversos
Ação penal por descaminho não depende de processo administrativo
Dívida de cliente de banco é declarada prescrita
Contratado para cargo em comissão não tem direito a FGTS
Justiça condena dupla acusada de falsificar decisões judiciais
Provas insuficientes da prática de roubo mantêm absolvição de réu confesso
Seguro desemprego não pode ser cancelado em função de pagamento de contribuição individual ao instituto de seguridade social
Justiça admite que advogado declare autenticidade de guia recursal
05.02.14 | Diversos
Companhia de internet não consegue suspender multa por descumprir ordem judicial
Estado não tem dever de indenizar erro judiciário ausente
Descumprimento de liminar gera multa de R$ 240 mil à companhia
Estado deverá pagar R$ 1,14 milhão para distribuidora de medicamentos
Filha de ex-combatente tem direito à pensão após morte da titular do benefício
Perícia para concessão de auxílio-doença não pode ser feita por médico particular
04.02.14 | Diversos
Congresso enfrenta desafio de definir lei antiterrorismo até a Copa
Advogada com deficiência visual tem o direito de peticionar em papel
Depressão pós-parto não impede mãe de recuperar guarda de filho após cura
03.02.14 | Diversos
Adolescente infrator pode ter direito de ser ouvido na presença de advogado
Justiça Estadual tem horários especiais às segundas e sextas-feiras em janeiro e fevereiro
Processos que visam à punição de empresas serão incluídos na Meta 4 do Judiciário
31.01.14 | Diversos
Mantida pena imposta a médico por registro falso de criança
Condenado pede para aguardar em liberdade vaga no regime semiaberto
Servidor tem reconhecido o direito de requerer aposentadoria especial
Romper noivado um mês antes do casamento não gera indenização
Protocolo do Foro Central unificado estará, temporariamente, no prédio II
30.01.14 | Diversos
Votação do novo CPC deve ocorrer em fevereiro
Rolezinho é proibido em shopping carioca
Mantida punição de agentes penitenciários acusados de torturar preso
Primeira
Anterior
|
127
|
128
|
129
|
130
|
131
|
132
|
133
|
134
|
135
|
136
|
137
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro