| Jornal da Ordem Edição 4.344 - Editado em Porto Alegre em 19.07.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Julho, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
10.07.14 | Diversos
Neta com mais de 18 anos poderá receber pensão por morte da avó, mesmo sem estar na faculdade
Negada liminar para que Município pague direitos autorais de festa em espaço público de Porto Alegre
Empresa de telégrafos deve aceitar atestado médico em concurso para carteiro
Candidata com deficiência auditiva unilateral deve deixar vaga reservada a deficiente
09.07.14 | Diversos
Empresa deve pagar indenização por implantar central eólica em terreno de aposentada
Negado recurso de condutor multado por excesso de velocidade e desobediência a policial
08.07.14 | Diversos
Regime de separação de bens é obrigatório para maiores de 70 anos
07.07.14 | Diversos
Proprietários de cadeiras cativas no Maracanã não conseguem ingressos gratuitos para assistir à Copa
Ex-companheira que omitiu pacto de união estável é condenada a restituir o ex
Rede social deverá indisponibilizar comentários ofensivos contra estabelecimento
Aluno adventista requer indenização por falta de informação de sua aprovação no vestibular
Declaração do oficial de justiça assegura impenhorabilidade de imóvel em que família mora
04.07.14 | Diversos
Cartórios de registro de imóveis terão manual sobre conservação de documentos físicos
Definido o cronograma de unificação das versões do PJe nas Justiças Federal, Estadual e do Trabalho
Empresa de construção civil é obrigada a pagar valores devidos a fornecedor
Expediente especial no TJ e Foros do Estado nesta sexta-feira (04)
Empresário que autorizou venda a terceiro em seu nome não será indenizado
Copa do Mundo: horário de atendimento e funcionamento da Justiça Federal da 4ª Região será alterado nesta sexta-feira (04/07)
03.07.14 | Diversos
Repreensão verbal sofrida por criança em escola não configura ato ilícito
Família de criança que não comprovou envenenamento não tem direito a indenização
Companhia deve fornecer energia para unidade de saúde
Empresa de telecomunicações deve retirar nome de cliente do cadastro de devedores
Extinção do feito por abandono da causa exige prévia intimação pessoal do reclamante
01.07.14 | Diversos
Presidente pode ter prazo de 20 dias para nomear indicados a altos cargos
Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho no STJ
Liminar restabelece pagamento de pensão a menor sob guarda
27.06.14 | Diversos
Segue para sanção projeto que permite acelerar processos trabalhistas
Empresa isenta de indenizar pescadora por prejuízos sofridos após mortandade de peixes em rio
26.06.14 | Diversos
Paciente tem direito a transporte intermunicipal para tratar doença
Órgão público deverá reajustar aposentadoria de cartorário
Primeira
Anterior
|
113
|
114
|
115
|
116
|
117
|
118
|
119
|
120
|
121
|
122
|
123
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro