| Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Maio, 2021
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
12.06.08
Privação da liberdade é medida excepcional
Mantida indenização a cortador de cana que perdeu o dedo
Dona de pitbull condenada por não adotar cautela na guarda do cão
Bens de residência são impenhoráveis
Furto de objetos em veículo com quebra de janela qualifica delito
Acusação de apresentador e de televisão ocasiona reparação a ex-gerente de lotérica
Decisão prevê divisão de prêmio da Mega-Sena
Loja de informática indenizará cliente por defeito em produto
Cabe dano moral a pais de vítima de morte em elevador
Empresa deverá pagar extras de intervalo intrajornada a empregado
Representação contra menor não se extingue com maioridade
Decisão do TSE sobre candidatos com ficha suja frustra OAB
OAB apóia PL que permite compensação entre créditos e débitos da União
Amor X trabalho: companheira de açougueiro não consegue vínculo de emprego
Suplentes de dirigentes sindicais não conseguem estabilidade
Comissão especial aprova fim do foro privilegiado
11.06.08
Citação por edital é válida quando réu não é encontrado
Propaganda enganosa em capitalização gera condenação
PL poderá autorizar juiz a vender bens apreendidos
Corte indevido de energia ocasiona dano moral
Empresa multada por tentar postergar a conclusão do processo
Bar é multado por aceitar que menor jogue sinuca
Cliente de cooperativa de saúde, que ficou inadimplente com o objetivo de ter seu contrato rescindido, terá que pagar as parcelas
Mulher terá que devolver pensão alimentícia ao ex-marido
Supermercado terá que pagar R$ 20 mil por causar constrangimento a clientes
É dispensável licitação em contrato com órgão social
AGU defende reconhecimento de união homoafetiva
Periculosidade: supressão do adicional não é redução de salário
Omissão de banco em caso de constrangimento no trabalho gera condenação
Precatórios: “
Não podemos aceitar o calote institucional
”, afirma Lamachia
Primeira
Anterior
|
1282
|
1283
|
1284
|
1285
|
1286
|
1287
|
1288
|
1289
|
1290
|
1291
|
1292
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro