| Jornal da Ordem Edição 4.300 - Editado em Porto Alegre em 17.05.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Maio, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
21.07.10 | Diversos
Mantida prisão de acusado de tráfico de drogas
Negado reajuste de gratificação a aposentado
Empresa de TV por assinatura não pode cobrar pontos extras
Vidro esquecido em ferimento motiva indenização à ex-paciente
Dono de cavalo eletrocutado será indenizado por companhia de energia elétrica
Reformada sentença que obrigava município a fornecer remédio para disfunção erétil
Empresa não pode impor mudanças para renovar seguro de vida antigo
Negada possibilidade de mulher, condenada por tráfico, recorrer em liberdade
20.07.10 | Diversos
PEC pode tornar gratuitas as ações de mandado de segurança e de mandado de injunção
Plano de saúde poderá cobrir exames de anormalidades para recém-nascido
Negado reajuste de gratificação a aposentado
Homem acusado de homicídio enfrenta júri popular
19.07.10 | Diversos
Processo Judicial Eletrônico terá piloto em dois tribunais do país
Condenado solicita progressão de regime prisional, apesar de faltas disciplinares
Cumprindo pena em regime semiaberto, condenado pede benefício da visita periódica ao lar
Empresário condenado por crime tributário pede suspensão de processo
Preso por furto de jogo de lençol consegue liberdade provisória
Plano deve custear cirurgia plástica
Manutenção de nome nos cadastros restritivos de crédito prescreve em três anos
Emitente de cheque devolvido por banco deverá ressarcir terceiro que recebeu o título de boa-fé
Justiça indeniza vítima de atropelamento em marcha a ré
Mantido posicionamento quanto ao uso de tacógrafo e computador de bordo como provas
16.07.10 | Diversos
Comissão da Câmara dos Deputados aprova obrigatoriedade de diploma para jornalistas
Presos federais poderão receber visitas virtuais
Tribunal admite legislação municipal e estadual regular funcionamento de bancos
Veículo não transferido gera ação
Decretada a prisão do gerente jurídico de companhia de transporte ferroviário
Terceiro em processo consegue reverter penhora de ônibus
15.07.10 | Diversos
Determinado controle por parte dos cartórios a compra de terras por empresas controladas por estrangeiros
Cabe ao executado o ônus da prova de que os saldos em conta-corrente possuem natureza salarial
Primeira
Anterior
|
278
|
279
|
280
|
281
|
282
|
283
|
284
|
285
|
286
|
287
|
288
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro