JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.668 - Editado em Porto Alegre em 11.12.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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20.03.20

COVID-19 | Comunicado da CAA/RS
COVID-19: OAB/RS pede liberação de alvarás e ordens de pagamento para Tribunais e Corregedorias

16.03.20

Conselho Pleno aprova criação do Dia Estadual de Defesa das Prerrogativas da Advocacia
TRT4 atende demanda da OAB/RS e anuncia medidas para prevenir coronavírus
Liminar suspende inquérito que investiga relação profissional entre advogado e clientes
Lei da alienação parental faz 10 anos e pode ser alterada no Congresso
Prescrição em ação penal não impede ação indenizatória no juízo cível
Ação que pedia ampliação do conceito de bem cultural tem trâmite rejeitado

13.03.20

OAB/RS envia ofício aos Tribunais sobre Coronavírus
COMUNICADO SOBRE O CORONAVÍRUS
Bem alienado fiduciariamente não pode ser penhorado, afirma STJ
Principais alterações em relação ao FGTS de acordo com a lei 13.932/19
Aprovada tese que garante ao trabalhador em atividade de risco o direito à indenização em caso de acidente
Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados na Anvisa

12.03.20

Fórum dos Conselhos firma termo de cooperação com o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul
Curso de Direito da Família na prática inicia na ESA/RS
STF reafirma necessidade de novas eleições no caso de indeferimento de registro de candidato eleito
Sacolas plásticas de supermercado não geram direito a creditamento de ICMS
Mãe de aluno terá que se retratar após agredir professora
Motorista não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento

11.03.20

A preferida dos gaúchos: OAB/RS ganha prêmio Marcas de Quem Decide
Obtenção de dados fiscais de servidor por comissão do PAD não configura quebra de sigilo
Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade
Cliente ganha direito à indenização por abordagem de segurança
STF confirma constitucionalidade de regras para criação e fusão de partidos políticos

10.03.20

OAB/RS contribuirá para o debate na comissão especial mista da Reforma Tributária
Operadores do Direito terão de aprender a lidar com provas deepfakes
Empregado com câncer em estado avançado deve ser reintegrado
Repetitivo discute prorrogação de plano de saúde para trabalhador que exige tratamento constante
Falta de pagamento de multa por embargos protelatórios não impede admissão de recurso

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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OAB/RS envia ofício aos Tribunais sobre Coronavírus

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