JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.571 - Editado em Porto Alegre em 17.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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30.06.25

OAB/RS informa: PJe será acessado apenas via PDPJ a partir de 1º de julho no âmbito do TRT4
Aplicativo é obrigado a pagar danos morais a motorista que foi desativada da plataforma abruptamente
Tribunal condena agências de viagem por prejuízo a passageiros
Operadora de plano de saúde deve autorizar congelamento de óvulos de paciente em quimioterapia

27.06.25

26.06.25

25.06.25

24.06.25

23.06.25

20.06.25

18.06.25

Confira o resultado das Eleições Complementares 2025 da OAB/RS em sete subseções gaúchas

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

OAB/RS informa: PJe será acessado apenas via PDPJ a partir de 1º de julho no âmbito do TRT4

Aplicativo é obrigado a pagar danos morais a motorista que foi desativada da plataforma abruptamente

Tribunal condena agências de viagem por prejuízo a passageiros

Operadora de plano de saúde deve autorizar congelamento de óvulos de paciente em quimioterapia

OAB/RS oficia CFOAB por atuação junto à ANPD contra vazamento de dados e golpes

É amanhã: Diálogo e qualificação: OAB/RS realiza no próximo sábado (28) o I Colégio de Presidentes da Jovem Advocacia da gestão 2025/2027

Condomínio e construtora devem indenizar criança por corte em escada de piscina

Tribunal concede usucapião extraordinária de veículo doado por falecido

Usina tem responsabilidade reconhecida por queimaduras sofridas por monitor de incêndios

Diálogo e qualificação: OAB/RS realiza no próximo sábado (28) o I Colégio de Presidentes da Jovem Advocacia da gestão 2025/2027

Hospital deve pagar danos morais e pensão a paciente vítima de erro médico durante cirurgia no RS

Trabalhador vítima de homofobia deve ser indenizado por empresa no Rio Grande do Sul

Tribunal gaúcho reconhece despedida discriminatória de auxiliar de logística que informou ser autista

Diálogo e qualificação: OAB/RS realiza no próximo sábado (28) o I Colégio de Presidentes da Jovem Advocacia da gestão 2025/2027

Produtora de café é condenada a pagar R$ 150 mil por comercializar produto impróprio para consumo

Detran é condenado por suspensão indevida de CNH

Tribunal concede pensão por morte a dependente de trabalhador falecido admitindo sentença trabalhista como prova material

É hoje: Bagé sediará Encontro Regional da CMA na Fronteira

Diretoras da OAB/RS participam do Encontro Regional da CMA nas Missões

Lei que exige atestado de antecedentes criminais para admissão em instituições infantis é constitucional, decide tribunal

Indústria gaúcha que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

Técnica em enfermagem tem confirmada sua condição de PCD para concorrer a vaga em hospital de Porto Alegre

Falha em conserto de cadeira de rodas gera indenização a idoso

Portal de notícias indenizará mulher que teve depoimento alterado em reportagem

Supermercado é condenado a indenizar empregado haitiano por discriminação racial

DNA da advocacia gaúcha: Congresso celebra uma década do CPC e projeta futuro do processo civil

Justiça nega indenização a vítima de golpe envolvendo falsa oferta de trabalho em produtora internacional

Influenciador não indenizará apresentador por insinuações de crime em debate eleitoral

Pensionista de ex-militar não tem direito a assistência médico-hospitalar

Confira o resultado das Eleições Complementares 2025 da OAB/RS em sete subseções gaúchas

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Trabalhador vítima de homofobia deve ser indenizado por empresa no Rio Grande do Sul

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