JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.559 - Editado em Porto Alegre em 01.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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11.06.25

Residente em medicina que atuou no SUS durante a pandemia tem direito a desconto no FIES

10.06.25

Justiça condena concessionária por corte indevido de energia em estabelecimento comercial
Cliente será indenizada em danos morais após ter plano de saúde cancelado por empresa
Tribunal mantém justa causa de motorista que compartilhou vídeo acusando gerente de tortura psicológica

09.06.25

06.06.25

05.06.25

04.06.25

03.06.25

02.06.25

30.05.25

CMA leva Encontro Regional à Região dos Vales

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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Trabalhador que ficou paraplégico ao cair de 10 metros de altura deve ser indenizado no RS

Condenada empresa que tentou quitar dívida com sementes defeituosas

Fundação de ensino gaúcha garante restituição de impostos federais recolhidos indevidamente

Cidade da Advocacia: OAB/RS lança quarta edição do maior evento da sua história e projeta público superior a 20 mil pessoas; inscrições estão abertas

Prestação jurisdicional: OAB/RS reforça com a CGJ a urgência na instalação de segunda vara em Tapejara

Entes públicos deverão fornecer medicação para paciente com epilepsia

Operadora de caixa que pediu demissão grávida não teve estabilidade reconhecida

Faculdade deve indenizar aluna que não se formou devido à falta de estágios obrigatórios

Homem indenizará criança após morte acidental do pai por arma de fogo

Justiça condena indústria de refrigerantes por danos materiais após acidente em rodovia estadual

Confirmada invalidade de pedido de demissão feito durante episódio agudo de transtorno bipolar ocorrido no RS

OAB/RS solicita ao TRF4 retirada de vídeo institucional que dispensa atuação da advocacia em causas previdenciárias

OAB/RS promove evento sobre cooperação jurídica internacional

Personal trainer deve indenizar aluno por uso indevido de imagem em rede social

Bancário obtém reconhecimento de dispensa discriminatória por idade

Empresa é condenada por autorizar instalação de duas franquias em locais próximos

Conselho Pleno: Sessão de maio destaca prestação jurisdicional e defesa das prerrogativas

Sem alvará ou projeto aprovado, obra irregular deve ser demolida

Agência de publicidade é condenada por suspender acesso de cliente às suas redes sociais por falta de pagamento

Segurada consegue prorrogação do salário-maternidade no RS em virtude de internação do bebê após parto prematuro

OAB/RS promove seminário sobre restrição do uso de celulares nas escolas

Torcedor é indenizado por sofrer grave acidente em estádio de futebol

Justiça condena escola por falha na proteção de aluno vítima de agressão

Companheira de trabalhador casado com outra mulher tem direito à indenização por morte em acidente

Torcedor é indenizado por sofrer grave acidente em estádio de futebol

CMA leva Encontro Regional à Região dos Vales

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