| Jornal da Ordem Edição 4.369 - Editado em Porto Alegre em 23.08.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Maio, 2021
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
19.12.07
Estrangeiro que não comprovou ser pai de criança brasileira será expulso do país
Construtor deixa obra inacabada e terá que ressarcir cliente
Mulher comprou calcinhas e foi presa por não pagar R$ 40
Suspensa liminar que obrigava a UFSC a criar vagas extras para o sistema de cotas
Mantida condenação de empresária que vendia livros do MEC
Comissão de Acesso à Justiça faz balanço de atuação em 2007 e aprimora contato com advogados
18.12.07
Mantida decisão que negou vínculo de emprego de José Luiz Datena com a TV Record
TST define que aposentados e pensionistas da Petrobras têm direito a reajuste salarial idêntico ao dos funcionários da ativa
Banco do Brasil e Previ respondem solidariamente por diferenças na complementação de aposentadoria
STF defere mandados de segurança a 81 funcionários da Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos
STF barra candidatura ao MP para aqueles que não possuem três anos de graduação em Direito
São Lourenço do Sul e Pelotas recebem duas novas varas judiciais
Banco do Brasil indeniza estudante que ficou preso por 5 horas em agência bancária
União é condenada a pagar 20 mil reais por negligência médica
17.12.07
OAB/RS reage com indignação e relator irá rever posição diante de projeto que fecha os foros às 18 horas.
Luis Eduardo De La Rosa D’Avila, presidente da Subseção de Santana do Livramento da OAB/RS
Programa de Recuperação de Anuidades (PRA) permite o pagamento dos débitos de anuidades com redução de juros e multas.
Empregada terceirizada ganha direito a diferenças salariais
Comerciante que trouxe medicamentos ilegais do Paraguai tem condenação confirmada
Negado pedido de indenização para pedestre que foi atropelado
Hotel deve pagar indenização para hóspede que se machucou jogando futebol
Empresa não poderá exigir informações sobre antecedentes criminais
Descontos ampliados e bônus por adimplência, as boas novas para a anuidade de 2008
Funcionário obrigado a votar em candidato político do empregador ganhará indenização a título de assédio moral
Substitutivo ao projeto de lei de férias forenses apresentado no Senado é bem recebido entre advogados gaúchos
14.12.07
Atividade não inserida em norma do Ministério do Trabalho deslegitima adicional de periculosidade
Publicado edital do concurso público para o TRF da 5ª Região
Justiça de MT condena laboratório a pagar R$ 6 mil por erro em teste de HIV
Tribunal de Ética da OAB/SP define que sociedades e advogados podem utilizar boleto bancário para cobrança de honorários
Carência de plano de saúde deve ser reduzida a 24 horas em caso de urgência
Primeira
Anterior
|
1327
|
1328
|
1329
|
1330
|
1331
|
1332
|
1333
|
1334
|
1335
|
1336
|
1337
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro