| Jornal da Ordem Edição 4.367 - Editado em Porto Alegre em 21.08.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Agosto, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
28.10.08 | Diversos
Condutora de jet-ski é condenada por acidente
TRF4 divulga índice superior a 96% de acordos em audiências
Sistema e-Doc admite envio eletrônico de guias de depósito recursal
CAA/RS é homenageada pelos seus 65 anos na Câmara Municipal da Capital
Em resposta a requerimento da OAB/RS, TJ gaúcho garante ajustes com vistas a melhorar o acesso a informações referentes a processos em andamento
27.10.08 | Diversos
Cabe à Justiça Federal julgar os crimes que envolvam direitos indígenas
Instituição deverá arcar com pagamento adicional a odontólogos
TJPR deve decidir sobre tempo de serviço como celetista para contagem e aposentadoria especial
Usuário de droga contesta decisão que anulou sua condenação
Negada indenização por surgimento de favela nos arredores de imóvel
Site da JFRS oferece consulta a jurisprudência
Demandas das subseções e da OAB/RS são atendidas pelo TJRS, que autoriza instalação de novas varas
Cabe ao juízo ponderar valores em conflito de princípios
Câmara Municipal de Porto Alegre presta homenagem pelos 65 anos da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/RS
24.10.08 | Diversos
Concluído julgamento de recurso repetitivo sobre contratos bancários
Licitação para divulgar o Brasil no exterior é liberada
Ministro nega liminar a agricultor acusado de ser depositário infiel
Decisão de juiz arbitral é validada pela Justiça do Trabalho
Carteira de habilitação de motorista depressivo continua retida
Projeto torna obrigatório monitoramento por câmeras em condomínios
23.10.08 | Diversos
Empresa de telefonia não responde por restituição de ICMS
Comissão do Senado aprova PL que tipifica seqüestro-relâmpago
Negado processo para invalidar paternidade reconhecida espontaneamente
Morro do Osso é reintegrado a Porto Alegre
Adiada decisão sobre dedução da CSLL da base do IRPJ
Clube de futebol é isento de cláusula penal
Depositário infiel tem liminar indeferida para não ser preso
22.10.08 | Diversos
ICMS não incide sobre os serviços das farmácias de manipulação
Cliente de magazine será indenizada por sofrer constrangimento
Exibição de órgão genital em público gera condenação
Primeira
Anterior
|
390
|
391
|
392
|
393
|
394
|
395
|
396
|
397
|
398
|
399
|
400
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro