Em resposta à correspondência enviada pela OAB/RS, o presidente do TJRS, desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa, encaminhou ofício diretamente ao presidente da Ordem, Claudio Lamachia, garantindo ajustes com vistas a melhorar o acesso a informações referentes a processos que estejam em andamento.

O documento teve como motivação a reclamação de diversos advogados acerca da impossibilidade de acesso a dados dos processos em andamento. Eles informam que não têm conseguido obter de uma única vez, utilizando seu respectivo número de inscrição na OAB/RS, informações de todos os processos de sua responsabilidade que envolvem matéria criminal.

Em face dos reiterados pedidos da OAB/RS com a finalidade de melhorar o acesso aos dados processuais por parte dos advogados, o TJRS informa que já está disponibilizando, através da internet, o novo Sistema Push. Segundo o Tribunal, o novo sistema permite que as informações e movimentações processuais efetuadas pelo cartório ou secretaria, onde tramitam tais processos, possam ser recebidas na caixa postal eletrônica dos interessados.

A adoção de tal medida, ainda segundo o TJRS, visa garantir a segurança de informações que tramitam sob sigilo, podendo o advogado cadastrar-se no Sistema Push.

Inicialmente, para fins de aferição do interesse da nova ferramenta e para evitar esgotamento da capacidade física da máquina que prestará o serviço, será permitido o cadastro de 100 processos por usuário.

Para cadastrar-se no novo sistema é solicitado apenas nome completo, CPF, e-mail principal, e-mail secundário e senha. O link encontra-se na internet, na página do TJRS, no endereço http://www.tj.rs.gov.br/.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759