| Jornal da Ordem Edição 4.369 - Editado em Porto Alegre em 23.08.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Agosto, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
12.12.08 | Diversos
Não se pode atuar em causa própria em ação rescisória na Justiça do Trabalho sem habilitação
Professora com horário reduzido obtém direito a salário mínimo
Conciliação garante indenização de R$ 650 mil para mãe e filhas
Distrito Federal é condenado por incluir contribuinte na dívida ativa indevidamente
Indenização é proporcional em caso de culpa concorrente em acidente de trânsito
11.12.08 | Diversos
Cidadão é desobrigado de viajar para fazer exame de paternidade
Jurisprudência do STF evolui na questão da prisão civil de depositário infiel
Julgamento sobre competência para registro de contratos marítimos é suspenso
Justiça pode bloquear bens adquiridos antes do fato descrito na inicial
Banco é isento do pagamento de R$ 92 milhões por indenização
Rede de lojas terá que indenizar consumidora por fraude em cartão de crédito
Conciliação encerra 24% de demandas com acordo entre as partes
Município é obrigado a informar alterações nos itinerários dos ônibus
Semana da Conciliação encerra 24% de demandas com acordo entre as partes
Filmagem de helicóptero em parque nacional gera indenização
TRT - MG obriga igreja evangélica a pagar salário para fiel que trabalhava como voluntário
Ação para pagamento de honorários advocatícios é rejeitada
Mapeamento digital não comprova se houve desvio de combustível
10.12.08 | Diversos
Exigência de depósito prévio para interpor recurso é questionada
Royalties têm natureza indenizatória e não podem ser tratados como orçamento
STJ multa União por recurso protelatório
Criança atacada por cão em churrascaria receberá indenização
Ação é perdida porque representantes não entraram na sala de audiência
Município não tem responsabilidade em colisão
OAB/RS promove campanha de arrecadação de brinquedos para o Natal
Administração pública não precisa de licitação para contratar advogado
Câmara aprova interrogatório de presos por videoconferência
09.12.08 | Diversos
Portal do STF tem lista de omissões legislativas inconstitucionais
Admitida cobrança de taxa de limpeza baseada no tamanho do imóvel
Justiça comum é quem julga relação entre servidor temporário e órgão público
Primeira
Anterior
|
378
|
379
|
380
|
381
|
382
|
383
|
384
|
385
|
386
|
387
|
388
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro