Conforme estatística concluída pela Corregedoria-Geral da Justiça, realizaram-se 14.912 das 15.756 audiências pautadas na “Semana Nacional de Conciliação”. De 1º a 5/12, o índice de acordo foi de 23,7%, sendo finalizados 3.534 processos de forma pacífica entre as partes. As conciliações atingiram R$ 1.057.823,73.

Participaram do esforço concentrado pela conciliação em todo o Estado, varas judiciais, cíveis, de família e da fazenda pública; além de juizados especiais cíveis e criminais, bem como da infância e juventude. A iniciativa integrou-se ao movimento difundido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, por exemplo, o índice obtido foi de 90% de acordos em 50 audiências ocorridas. Houve a recuperação de R$ 1.037.716,36 aos cofres públicos.

A Corregedoria-Geral da Justiça promove o Dia da Conciliação, na terceira sexta-feira do mês, em todas as Comarcas do Estado. O trabalho se insere na proposta do “Conciliar é Legal” do CNJ.




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Fonte:TJRS

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759