• Após ataque, tutores de pit bull deverão conduzir o cão com focinheira em condomínio no RS

• Usuária prejudicada por interrupção no fornecimento de energia elétrica será indenizada

• Justiça mantém indenização à moradora após operação policial em endereço errado

• Empresa é condenada em R$ 300 mil por descumprimento de cota de pessoas com deficiência

• Município indenizará mãe e criança que foi esquecida em transporte escolar por oito horas

• Morador de São Leopoldo que se machucou ao escorregar em piso molhado de estação de trem ganha indenização

• Prefeitura deve indenizar servidores de unidade de saúde que foram expostos a escorpiões e à falta de água potável

• Universidade é condenada a indenizar em R$ 100 mil família de professor que morreu de câncer causado por amianto

• Empresa de próteses de silicone deve indenizar cliente por rompimento do produto

• Empresa de telefonia é condenada por identificar mulher trans por nome masculino mesmo após pedido de alteração

• Paciente deve ser indenizada por diagnóstico incorreto em clínica médica

• Cliente que teve o cabelo sugado pela parte mecânica de um kart será indenizada

• Empresa é condenada a indenizar consumidora pelo adiamento de show de cantora

• Justiça mantém condenação por vazamento de dados pessoais de paciente

• Escola gaúcha deverá indenizar ex-aluna por prática de bullying nas dependências da instituição

• Casal é condenado por não devolver cão a vizinhas

• Companhia de energia é condenada a indenizar ciclista após acidente com fio energizado em via pública

• Nome negativado gera indenização por danos morais para consumidor

• Município gaúcho deverá pagar indenização à moradora que teve residência alagada

• Decisão reconhece uso irregular de indicação "Vale dos Vinhedos" em comércio de vinhos

• Passageiro será indenizado após sofrer reação alérgica por picadas de mosquitos em ônibus

• Desavença entre vizinhos por conta de placa instalada em residência não configura dano moral

• Família de soldado que morreu em acidente com caminhão do Exército será indenizada pela União

• Homem vítima de ataque de cachorro deve ser indenizado

• Banco é condenado por cobrança indevida de anuidade de cartão de crédito

• Companhia de água e esgoto deve indenizar consumidor por falta de água que durou vários dias

• Agricultora gaúcha garante pagamento de seguro para cobrir prejuízos causados pela seca excessiva

• Plano de saúde é condenado por negativa de cobertura em caso de emergência

• Justiça aumenta indenização contra empresa de ônibus devido a acidente com morte

• Clínica deve indenizar filhos de idoso que se suicidou durante internação