| Jornal da Ordem Edição 4.417 - Editado em Porto Alegre em 31.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
10.05.11 | Criminal
Homem condenado a 30 anos de prisão por latrocínio
Latrocínio contra casal de idosos é punido como dois crimes em concurso formal
Morte de jovem resulta em indenização
Apelo de fazendeiro por anulação de auto de infração é negado
09.05.11 | Criminal
Empresário é preso em operação contra crimes ambientais
05.05.11 | Criminal
Oficial de cartório deve pagar compensação por duplicidade de registros falsos
Condenado por tráfico tem pedido de absolvição negado
02.05.11 | Criminal
Prisão preventiva pode ser decretada na sentença condenatória
Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão
Recurso relativo à ação penal fica prevento para avaliar sua execução
28.04.11 | Criminal
Confirmada pena à mulher que praticou assalto à mão armada
26.04.11 | Criminal
Mãe de menina vítima de atropelamento será indenizada em R$ 50 mil
Estado do RS é condenado a indenizar por tortura durante o regime militar
25.04.11 | Criminal
Loja recebe três penalidades cumulativas por má-fé e protelação
19.04.11 | Criminal
Homem é condenado a 11 anos de reclusão por roubos, extorsões e ameaças de morte à criança
Negado Habeas Corpus de condenado por furto de chocolates
Falso massoterapeuta é condenado a 17 anos de prisão por estupro
Quadrilha que promovia turismo sexual tem pena mantida
18.04.11 | Criminal
Negado habeas corpus a deputado acusado de fraudar emissão de carteira de habilitação para aliciar eleitor
Estado é condenado a indenizar família de detento assassinado
Acusação de crime de furto exige prova consistente
14.04.11 | Criminal
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
08.04.11 | Criminal
Conduta racista motiva indenização
04.04.11 | Criminal
Negada liberdade a acusado de tráfico
31.03.11 | Criminal
Princípio da insignificância não se aplica a PM acusado de furto de chocolate
Operário de igreja evangélica é condenado por furtar doações de fiéis
Torcedor será indenizado por não conseguir ingressar em jogo de futebol e sofrer agressão
29.03.11 | Criminal
Denunciada por cola eletrônica diz que conduta não é crime e pede fim da ação penal
Ausência de causa legítima mantém afastamento da pena de perdimento
Negado habeas corpus a suposto líder de organização criminosa
Primeira
Anterior
|
16
|
17
|
18
|
19
|
20
|
21
|
22
|
23
|
24
|
25
|
26
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro