JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.419 - Editado em Porto Alegre em 4.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Março, 2019
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16.10.08

Réu é absolvido por sentença restabelecida
Igreja é condenada a pagar multa por não construir em terreno público no prazo previsto
Negado recurso a trabalhador que alegava relação empregatícia
Ordem gaúcha realiza a partir desta quinta-feira, em Pelotas, IV Colégio de Presidentes de Subseções
OAB/RS trabalha na modernização e ampliação das suas ferramentas de comunicação

15.10.08

Sistema eletrônico ITCD facilita trabalho dos advogados
Ótica da CAA/RS oferece descontos e condições especiais de pagamento aos advogados
Proposta busca restringir execução provisória em processo civil
Justiça gaúcha libera venda de produtos a base de amianto
Dano moral é pago a segurado inadimplente
Portadora de obesidade mórbida terá cirurgia de redução de estômago
Professores tem pagamentos de prêmios negado
Briga em semáforo dá direito a indenização ao ofendido
Síndico agredido por condômino ganha direito a indenização
Homem é condenado a 13 anos de prisão por assassinato
Exoneração de cargo de confiança não gera dano moral
Empregada do Hospital São Pedro ganha insalubridade máxima
Somente pedido idêntico interrompe prescrição de ação anterior

14.10.08

PL poderá permitir separação e divórcio litigiosos por arbitragem
Projeto propõe interromper prescrição de crime em caso de fuga
É impossível remoção para acompanhar cônjuge
Ex-estudantes de Direito serão restituídos por valores pagos a mais em universidade
Negada inclusão de celetistas em regime estatutário
Transporte gratuito é garantido a deficiente
Município erra medicamento e paga indenização
Madrasta é condenada por maus tratos a menino
Ibama não precisa de ordem judicial para reprimir obras irregulares
Despedida só pode ocorrer por ato motivado
Empresa indenizará empregado aposentado por invalidez
Empresa perde prazo por envio incorreto de petição eletrônica

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Réu é absolvido por sentença restabelecida

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Negado recurso a trabalhador que alegava relação empregatícia

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Professores tem pagamentos de prêmios negado

Briga em semáforo dá direito a indenização ao ofendido

Síndico agredido por condômino ganha direito a indenização

Homem é condenado a 13 anos de prisão por assassinato

Exoneração de cargo de confiança não gera dano moral

Empregada do Hospital São Pedro ganha insalubridade máxima

Somente pedido idêntico interrompe prescrição de ação anterior

PL poderá permitir separação e divórcio litigiosos por arbitragem

Projeto propõe interromper prescrição de crime em caso de fuga

É impossível remoção para acompanhar cônjuge

Ex-estudantes de Direito serão restituídos por valores pagos a mais em universidade

Negada inclusão de celetistas em regime estatutário

Transporte gratuito é garantido a deficiente

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Madrasta é condenada por maus tratos a menino

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Despedida só pode ocorrer por ato motivado

Empresa indenizará empregado aposentado por invalidez

Empresa perde prazo por envio incorreto de petição eletrônica

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