JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.419 - Editado em Porto Alegre em 4.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Março, 2019
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05.11.08

OAB Pelotas instala comissão mista com Judiciário para solucionar problemas com vistas ao aprimoramento da prestação jurisdicional
Funcionário que ficou surdo em ambiente de trabalho será indenizado
Empresa aérea deverá pagar indenização por extravio de bagagem
Incide correção monetária em pagamento recebido com atraso
Cidadão inglês consegue restituir seu passaporte
STJ mantém decisão sobre cabimento de ação monitória
Família de vítima em acidente automobilístico será ressarcida por danos morais
Morte de cães por ração contaminada gera reparação
Existe interesse jurídico em pretensão resistida
Anuênio não é devido fora da validade de acordo coletivo
Atraso no abono gera pagamento em dobro de férias
Após reivindicações da OAB/RS e da subseção de São Leopoldo, 3ª Vara Cível da Comarca atenderá em horário normal

04.11.08

Proposta quer alterar regra para extinção de processo
Família de recém-nascido terá indenização cumulativa após erro médico
Ex-prefeito pagará multa por uso indevido de funcionários na construção de residência
Colégio é condenado por uso indevido de imagem de aluna
Quem se expõe inconseqüentemente não pode pedir proteção à honra em juízo
Aluno obeso será indenizado por situação vexatória
Instituição de ensino terá que pagar indenização por atraso na entrega de certificado
Banco é obrigado a fornecer dados sobre saques de FGTS ao MPF
Taxa por ocupação de terreno deve ser paga por ocupante atual
Não cabe mandado contra ato típico de gestão
Motorista conquistou o direito a periculosidade
Descanso apenas para o gênero feminino não condiz com a Constituição
OAB/RS lança o novo Programa de Recuperação de Anuidades – PRA
Senador tem projeto para solucionar dívidas da Cofins
OAB considera que videoconferência é inconstitucional e desrespeita ampla defesa

03.11.08

Mãe poderá utilizar indenização aos filhos menores depositada em poupança
Defesa de traficante não obtém sucesso
Passageira ofendida por cobradora de ônibus receberá R$ 3 mil por dano moral

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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