A subseção de Pelotas e a Comarca do município instalaram, na última semana, a comissão mista entre advocacia e instituições locais, buscando construir de forma coletiva as soluções para o aprimoramento dos serviços jurisdicionais destinados à comunidade. 

O grupo de trabalho é integrado por representantes da Ordem de Pelotas, magistrados, servidores do foro, Ministério Público e Defensoria Pública. Os encontros da comissão mista serão realizados nas primeiras quartas-feiras de cada mês pela manhã.

O presidente da OAB Pelotas, Marco Aurélio Romeu Fernandes, destacou que a iniciativa é de grande importância, pois é fundamental para o aprimoramento da prestação do serviço jurisdicional o diálogo entre advogados e magistrados com o objetivo de identificar problemas, apresentar sugestões e estreitar as relações. “Como incentivadora da criação da comissão mista, a subseção e os advogados da região estão satisfeitos com este fórum de discussões entre os diversos segmentos da área jurídica, e que, tenho certeza, repercutirá e forma positiva, gerando bons frutos”, afirmou Fernandes.

De acordo com o diretor do Foro de Pelotas, juiz Alexandre Lahude, o objetivo é uma aproximação institucional, como instrumento de melhoria nos serviços do Judiciário, através da percepção dos problemas e o encaminhamento de soluções a partir dos diversos pontos de vista das categorias envolvidas.

O dirigente da subseção local lembrou que a instalação de comissões mistas no Interior foi destacada pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, durante o IV Colégio de Presidentes, em Pelotas, realizado nos dias 16 e 17 de outubro de 2008. A medida foi o item n° 9 das deliberações da Carta de Pelotas, apresentada ao final do evento, que afirma: “Pertinente às comissões mistas, deliberou por orientar às subseções a participar ativamente destas, bem como que estimulem a sua instalação nas comarcas onde ainda não existentes”.

Segundo Fernandes, na primeira reunião de instalação do grupo de trabalho, a subseção já encaminhou questões de interesse da OAB e que, de imediato, foram atendidas: a ampliação do horário de atendimento aos advogados, entre 11h30min e 13h30min, dos departamentos de Distribuição, Protocolo e Informações do Foro de Pelotas. Desta forma, os setores prestarão serviços ininterruptamente. 

Além de Fernandes e Lahude, também estiveram presentes à instalação a vice-presidente da OAB local, Isabel Rapetto, os magistrados Marcelo Cabral e Suzana Neves da Silva, o promotor de Justiça Paulo Roberto Charqueiro e a defensora pública Patrícia Alcântara.

Comissão mista no primeiro grau

A implantação de comissão mista entre OAB e Judiciário já foi tema de reunião entre Lamachia e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, em setembro deste ano, na sede da Corregedoria, em Porto Alegre. Clique aqui para conferir a matéria sobre este assunto.

No encontro, ambos consideraram de extrema importância a constituição de comissões mistas nas comarcas do Interior, para apontar os problemas e solucioná-los. “As subseções querem dialogar com o Judiciário local, para resolver as questões de forma negociada”, disse o dirigente da OAB/RS.

Segundo o corregedor-geral, os magistrados estão orientados a criarem comissões entre OABs e juízes das comarcas

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759