| Jornal da Ordem Edição 4.393 - Editado em Porto Alegre em 27.09.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2019
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
11.11.08
Novas atribuições para Justiça Trabalhista são rejeitadas
Emenda constitucional não pode ferir cláusula pétrea
Repercussão geral é adotada em três novos casos concretos
Tabeliã que completou 70 anos antes da emenda constitucional conquista aposentadoria compulsória
Dano moral é novamente negado a deputado
Mantida prisão de policial supostamente envolvido na máfia dos combustíveis
Negada nulidade de processo contra médico gaúcho por abuso de adolescente
TJMT confirma que perícia não deve ser realizada de forma unilateral
Decretada prisão preventiva de motorista acusado de matar empresário
Dependência econômica garante pensão, mesmo sem declaração do segurado
Exposição esporádica à radiação não configura periculosidade
FGTS e aposentadoria não retroagem a 1987
Jornal da Ordem lança ainda em novembro seus novos serviços
Pedido da OAB/RS libera visitas da imprensa ao interior de 25 presídios gaúchos
10.11.08
Pedido de liminar para revogar quebra de sigilo bancário e fiscal é negado a empresário
Estado de São Paulo deve responder por defeito na prestação de serviço público delegado
Leilão do imóvel de empresa é suspenso
Jornal é condenado a indenizar casal por ofensa à honra e à dignidade
Serviço de TV por assinatura responde por danos morais a cliente
Roubo com ameaça não pode ser desclassificado para furto
Indústria Petroquímica é condenada a indenizar pescador por acidente ambiental
Livre-arbítrio de fumante isenta empresa de tabaco de indenizar óbitos
Banco é condenado por ofensa praticada por seu advogado
Motorista assaltado recebe indenização por ser intimidado pela empregadora
Projeto das “
férias
” é tema de encontro entre Lamachia e presidente do Senado
OAB/RS realiza, no próximo dia 28, o I Encontro Estadual em Defesa das Prerrogativas
Crédito do IPI não se aplica a exportações de açúcar de regiões com incentivo fiscal
07.11.08
Rio Grande do Norte não pagará 100% de gratificação a servidores
Empresa de água mineral poderá utilizar embalagem produzida por concorrente
Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência cometida por ex-namorado
Primeira
Anterior
|
1227
|
1228
|
1229
|
1230
|
1231
|
1232
|
1233
|
1234
|
1235
|
1236
|
1237
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro