| Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Novembro, 2018
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Título
Texto
Período
a
26.11.08
Suspenso processo por dívida tributária de R$ 189,06
Negado habeas corpus ao indivíduo condenado por roubo a carro de transporte de valores
Marca registrada não prevalece diante do direito de uso de sobrenome em negócio
PM acusado de homicídio continuará preso até o julgamento
STJ aplica a teoria da eficácia contratual em relação a terceiros em contratos administrativos
Autorizada adoção póstuma considerando relação socioafetiva
Tempo fora da sala de aula é reconhecido para aposentadoria de professor
Negada indenização por construção de auto-estrada
Serviço de iluminação pública não tem código diferente na fatura
Acidente provocado por vingança não gera dano moral
Ajudante de cozinha tem direito de produzir prova médica
Mulher assediada sexualmente perde ação por prescrição bienal
Jornal da Ordem lança em 1º de dezembro seus novos serviços
STF recebe sugestão da OAB e a transforma em primeira proposta de súmula vinculante
25.11.08
Pesquisa entre advogados indica pequena confiança no Supremo
Advogado que perdeu prazo é condenado por danos morais
Protesto de certidão de dívida ativa não gera dano moral
STJ suspende cobrança de taxa de empresas de telecomunicação em São Paulo
Ex-titular de linha não pode ser negativado
Salário só pode ser equiparado para cargos da mesma função
Alerta para o risco de uso particular dos símbolos da Justiça Federal
Sentença trabalhista somente comprova tempo de serviço se corroborada por outras provas
Demissão de empregado com pedido de aposentadoria é sem justa causa
É válida publicação de lei em mural de prédio da prefeitura
TST autoriza compensação de vantagem financeira prevista em acordo coletivo
Em reunião com OAB/RS e Corregedoria-Geral de Justiça, PGE anuncia cumprimento da segunda meta de devolução de processos represados
Inscrições para Exame de Ordem 2008.3 começam nesta quarta-feira (26)
24.11.08
PL criminaliza e amplia rol de atividades de jogos de azar
CNJ atinge a marca de 7 mil processos eletrônicos
AGU define competência para cobrar verbas previdenciárias
Primeira
Anterior
|
1222
|
1223
|
1224
|
1225
|
1226
|
1227
|
1228
|
1229
|
1230
|
1231
|
1232
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro