JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.683 - Editado em Porto Alegre em 06.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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03.08.16

Divulgado estudo que reúne jurisprudência do STJ sobre Código Civil

02.08.16

Após atuação da Ordem gaúcha, TJRS determina remoção imediata de presos em delegacias
Mês do Advogado: Fórum – Remuneração Variável para advogado empregado, uma solução ante a falta de definição do piso salarial é destaque nesta quinta-feira (04)
Mês do advogado: Advogando em Tempos de Crise: Rotas e Oportunidades ocorreu nesta segunda (1º)
Lei estabelece honorários de sucumbência para advogados públicos
Governo federal responderá a queixas feitas por cidadãos no site Reclame Aqui
TRF-4 condena holandês expulso do Brasil por ter voltado ao País sem permissão
Inscrições abertas: José Bernardo Ramos Boeira é o palestrante da aula Magna da ESA no dia 08/08
Mostrar partes íntimas a menor é atentado ao pudor
Funcionário de empresa privatizada pode ser demitido sem motivos, diz TRT-1
TRF-4 autoriza redirecionamento de execução fiscal contra contador

01.08.16

29.07.16

28.07.16

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Divulgado estudo que reúne jurisprudência do STJ sobre Código Civil

Após atuação da Ordem gaúcha, TJRS determina remoção imediata de presos em delegacias

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Conselho Pleno aprova ingresso de ações judiciais para coibir a publicidade irregular

Conselho Pleno da OAB/RS cria duas novas comissões no âmbito estadual

Mais de 3.400 atendimentos foram realizados pela Ouvidoria-Geral da OAB/RS

Parte tem direito a discutir honorários advocatícios, define STJ

Salas especiais para ouvir crianças e adolescentes são instaladas em 23 tribunais

Estado tem cinco anos para requerer reparação patrimonial causada por ilícito civil

Mês do Advogado: Conferência Magna – Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos

Convenção de Haia sobre Documentos Públicos Estrangeiros entra em vigor

Segundo STJ, gratuidade de justiça se estende para advogado que discute verba honorária

Advogado pode ser contratado sem licitação apenas com prova de especialização, diz STJ

Mês do Advogado: Advogando em tempos de crise

Mês do Advogado: O Exercício Profissional e a Publicidade sob o Prisma do Novo Código de Ética

Mês do Advogado terá mais de 50 atividades para toda a classe jurídica gaúcha

Projeto constelação familiar resolve conflitos por meio de conciliação no Distrito Federal

Empresa que paga rescisão no prazo não deve multa por atrasar homologação, diz TST

Honorários de sucumbência não podem ser penhorados

OAB/RS realiza reunião emergencial sobre lotação das celas de delegacias na Capital

Mês do Advogado: Conferência Magna – Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos

Conselho Nacional do Ministério Público analisa acesso a inquéritos civis públicos

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