JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.512 - Editado em Porto Alegre em 23.4.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Abril, 2025
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01.03.19

28.02.19

27.02.19

26.02.19

Exclusão de cobertura securitária em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva
Funcionária que precisava de autorização para ir ao banheiro será indenizada
Operadora demitida por justa causa não receberá férias proporcionais, afirma TST
TRT-18 considera discriminatório demitir funcionário depressivo em tratamento
Novos estagiários são credenciados pela OAB/RS na primeira Prestação de Compromisso de 2019
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25.02.19

22.02.19

Auxiliar de dentista que ficou cega receberá pensão até completar 75 anos, diz TST

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