JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.584 - Editado em Porto Alegre em 05.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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16.05.19

Audiência Pública: OAB/RS percorre o Estado para discutir Reforma da Previdência
Loja não deve aluguéis de período em que shopping descumpriu previsão contratual de ocupação
Moradora de instituição para idosos obtém direito de permanecer abrigada, apesar de não ter 60 anos de idade
Prazo prescricional para fiador cobrar afiançado é o mesmo do contrato original, diz STJ
Trabalho em navio estrangeiro: contratação de camareiro seguirá legislação brasileira, afirma TST

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Audiência Pública: OAB/RS percorre o Estado para discutir Reforma da Previdência

Loja não deve aluguéis de período em que shopping descumpriu previsão contratual de ocupação

Moradora de instituição para idosos obtém direito de permanecer abrigada, apesar de não ter 60 anos de idade

Prazo prescricional para fiador cobrar afiançado é o mesmo do contrato original, diz STJ

Trabalho em navio estrangeiro: contratação de camareiro seguirá legislação brasileira, afirma TST

Advogado(a), regularize a sua situação financeira até o dia 15 de maio

OAB/RS recebe representantes do UGEIRM/Sindicato da Polícia Civil

Breier palestrará no Seminário de Gestão Jurídica e Compliance no próximo dia 29

OAB/RS informa: expediente interno em unidades judiciais da Serra para capacitação do eproc

Candidata de concurso que não comprovou adequação à cota para negros concorrerá a vagas gerais

Empresa não pode ser responsabilizada por trabalhador que sofreu acidente de trânsito enquanto realizava processo seletivo

Norma coletiva que dispensa controle formal de horário afasta pagamento de horas extras, diz TST

Trabalhador que pegou ferramenta do chão tem justa causa revertida em Blumenau

Aproximação com a advocacia: Breier prestigia solenidade de posse da diretoria da subseção de Esteio

eproc passa a ser obrigatório nas Comarcas de Igrejinha, Parobé, Taquara e Três Coroas

CEDB e ESA/RS irão lançar o livro: O Direito Bancário ante os Trinta anos da Constituição

Grupo de estudos da ESA e CJA: edital para novos moderadores e divulgação de selecionados no primeiro edital

DNIT deve indenizar motorista e passageiro acidentados em rodovia, afirma TRF4

Empresa é condenada por desrespeitar inaptidão de empregado para trabalhos em altura e em locais confinados

Falso curandeiro e cúmplice são condenados por estelionato contra idosa em São Paulo

Loja indenizará cliente por acidente em escada rolante em São Paulo

"Defenderei de forma intransigente as prerrogativas da advocacia onde quer que ela esteja", afirma Breier em ato de solidariedade a advogado agredido por brigadianos em Sobradinho

Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, no Correio do Povo: Avanço tecnológico: a capacitação digital é a realidade da advocacia

OAB/RS informa: obrigatoriedade do eproc em Porto Alegre começa nesta semana

Não há ilegalidade na fixação de horários diferentes para check-in e check-out em hotéis, afirma STJ

Norma coletiva que dispensa controle formal de horário afasta pagamento de horas extras, diz TST

Seguradora não deve indenizar em caso de embriaguez do motorista em Brasília

Troca de favores entre testemunhas anula validade de depoimento, diz TRT4

Breier vai a Sobradinho apurar caso de agressão a advogado no quartel da Brigada Militar

Espaço para troca de ideias, aprendizados e serviços, sede do OAB/RS Cubo completa um ano

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Advogado(a), regularize a sua situação financeira até o dia 15 de maio

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