| Jornal da Ordem Edição 4.368 - Editado em Porto Alegre em 22.08.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Março, 2019
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
05.11.08
Família de vítima em acidente automobilístico será ressarcida por danos morais
Morte de cães por ração contaminada gera reparação
Existe interesse jurídico em pretensão resistida
Anuênio não é devido fora da validade de acordo coletivo
Atraso no abono gera pagamento em dobro de férias
Após reivindicações da OAB/RS e da subseção de São Leopoldo, 3ª Vara Cível da Comarca atenderá em horário normal
04.11.08
Proposta quer alterar regra para extinção de processo
Família de recém-nascido terá indenização cumulativa após erro médico
Ex-prefeito pagará multa por uso indevido de funcionários na construção de residência
Colégio é condenado por uso indevido de imagem de aluna
Quem se expõe inconseqüentemente não pode pedir proteção à honra em juízo
Aluno obeso será indenizado por situação vexatória
Instituição de ensino terá que pagar indenização por atraso na entrega de certificado
Banco é obrigado a fornecer dados sobre saques de FGTS ao MPF
Taxa por ocupação de terreno deve ser paga por ocupante atual
Não cabe mandado contra ato típico de gestão
Motorista conquistou o direito a periculosidade
Descanso apenas para o gênero feminino não condiz com a Constituição
OAB/RS lança o novo Programa de Recuperação de Anuidades – PRA
Senador tem projeto para solucionar dívidas da Cofins
OAB considera que videoconferência é inconstitucional e desrespeita ampla defesa
03.11.08
Mãe poderá utilizar indenização aos filhos menores depositada em poupança
Defesa de traficante não obtém sucesso
Passageira ofendida por cobradora de ônibus receberá R$ 3 mil por dano moral
Companhia energética pagará indenização por danos morais
Carbonífera é condenada por danos ambientais
Improcedente ação para proibir filme infantil
Câmeras de segurança em empresa não violam intimidade dos empregados
Prazo para prescrição vale a partir do acidente de trabalho
Empresa não é penalizada por faltar em audiência
Primeira
Anterior
|
1225
|
1226
|
1227
|
1228
|
1229
|
1230
|
1231
|
1232
|
1233
|
1234
|
1235
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro