| Jornal da Ordem Edição 4.394 - Editado em Porto Alegre em 30.09.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Maio, 2018
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
10.03.09
Condenado não tem direito de renovar passaporte
Ministra mantém decisão que impede desconto em salários de auditores grevistas
PL impede ministro de atuar no mesmo processo no TSE e no STF
Rejeitado recurso de mágicos em ação contra emissora
Ausência de atualização de alterações salariais justifica multa
É crime manter casa de prostituição
STJ começa a devolver autos em papel aos tribunais de origem
STJ nega pedido de suposto filho para realizar sexta investigação de paternidade
Advogado não terá de devolver honorários em ação rescindida
Empresa é condenada subsidiariamente por verbas trabalhistas
Justiça do Trabalho rejeita competência em processo movido por presidiário
Mantida indenização a cortador de cana atacado por inseto
Pelo segundo ano consecutivo, OAB/RS figura entre as cinco entidades mais lembradas do prêmio “Marcas de Quem Decide 2009”
09.03.09
Reduzido valor de indenização a ser paga por banco por extravio de talão de cheques
Seguradora condenada a pagar indenização à família de jovem acidentada em piscina
Acusação infundada de furto gera dano moral
Estado não pode manter contrato emergencial se há concurso realizado para o cargo
Taxa em partilhas deve ser cobrada sobre o valor total dos bens
Reconhecida validade de acordo firmado em comissão de conciliação prévia
Advogados públicos devem cumprir estágio probatório de três anos
Hospital universitário é condenado a pagar danos morais e materiais
Média de gratificações deve ser incorporada ao salário
Projeto OAB Vai à Escola: Assinado termo de parceria entre Ordem gaúcha e Secretaria Estadual da Educação
06.03.09
UFRGS não deve cobrar por cursos de pós-graduação lato sensu
Supremo permite análise da apelação de condenado que fugiu da prisão
STJ: Em ação de guarda de menor deve prevalecer o melhor interesse da criança
STJ nega pagamento de pensão para concubina de militar falecido
Sindicato pode cobrar contribuição assistencial de não-associados
Confirmado vínculo empregatício entre professora subordinada a academia
Intimação por via postal não altera prazo legal de recurso
Primeira
Anterior
|
1195
|
1196
|
1197
|
1198
|
1199
|
1200
|
1201
|
1202
|
1203
|
1204
|
1205
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro