JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.419 - Editado em Porto Alegre em 4.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Março, 2019
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Título
Texto
Período a

01.10.08

30.09.08

29.09.08

OAB/RS trata de assuntos de interesse da advocacia, do Judiciário e da cidadania, em reunião com Corregedoria-Geral de Justiça
OAB/RS presente em reunião sobre o processo de Votação Paralela no TRE
STF recebe proposta da OAB sobre acesso de advogados a inquéritos sigilosos
STJ suspende decisão que igualou subsídio de delegado da Polícia Civil ao de defensor público
TJMT reduz valor fixado em indenização por dano moral
Terá continuidade a ação que questiona a exploração de jazida mineral em Pelotas

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STJ declara imprescritível ação de ressarcimento do erário por improbidade administrativa

STJ discute multa por falta de intervalo na jornada de trabalho

Família da vítima receberá diferença do seguro DPVAT

Banco indenizará casal por danos morais

Seguradora deverá indenizar beneficiárias de seguro por morte acidental

Cliente é desrespeitada por supermercado e recebe indenização

Município terá que pagar conserto de carro atingido por árvore

Tamanho da propriedade não é critério para enquadramento sindical rural

Banco é isento de dívida trabalhista de empreiteira contratada

Isenção de multa por atraso em rescisão é exceção

Importância da informatização total dos despachos judiciais é reiterada pela OAB/RS à Corregedoria-Geral de Justiça

Advogados devem substituir o cartão profissional

Dívida em corrida de cavalo poderá ser cobrada em juízo

STF reconhece repercussão geral em ação sobre dívida de IPTU

Empresa de aviação não tem direito a restituição de ICMS

Companhia aérea deve pagar indenização por atraso em vôo

Policial agredido com relho será indenizado pelo agressor

Pressão psicológica e cobranças exacerbadas geram dano moral

Banco deverá indenizar bancário discriminado por causa de tatuagem

Árbitro não obtém vínculo de emprego com federação de futebol

Trabalhadora discriminada por sofrer de depressão será reintegrada

Pelo segundo ano seguido, TJRS atende solicitação da OAB/RS e determina suspensão dos prazos processuais

Pelo segundo ano seguido, TJRS atende solicitação da OAB/RS e determina suspensão dos prazos processuais

Atendendo solicitação da OAB, Corregedoria-Geral de Justiça anuncia provimento de cargos de serventuários na Comarca de Campo Bom

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Terá continuidade a ação que questiona a exploração de jazida mineral em Pelotas

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