JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.419 - Editado em Porto Alegre em 4.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Março, 2019
D	S	T	Q	Q	S	S
					01	02
03	04	05	06	07	08	09
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30
31

Título
Texto
Período a

30.10.08

Liberado mais de R$ 376 milhões em RPVs
Acordo individual prevalece sobre norma coletiva
Excluída multa do FGTS de contrato extinto por mútuo consentimento
Venda de imóvel de filho para mãe é fraude na execução
OAB/RS busca suspensão dos prazos processuais também no TCE, antecipando efeitos do PL no Senado
CFOAB informa seccionais de novo prazo para sociedades de advogados

29.10.08

Controle de cartórios é debatido pela Câmara dos Deputados
STF vai decidir se advogado pode ter prazo igual ao do MP
IR e contribuições incidem somente sobre lucro real
Mandado de segurança contra irregularidade em aposentadoria não cabe ao STJ
Negado dano moral em cancelamento de vôo por mau tempo
Locador de filmes piratas é condenado por violar direito autoral
Tratamento precário gera condenação de dentistas por dano estético
Devedora deve indenizar por descumprir obrigações de contrato verbal
Pedido de mudança do regime de casamento constitui ato judicial
Sigilo eletrônico não pode ser quebrado em ação cível
Bancos devem fornecer dados à Receita Federal
Registro no Detran sem posse efetiva do veículo não invalida penhora
Operadora de celular deve reintegrar deficiente físico
Ordem gaúcha aprova pedido de Desagravo Público a advogado injuriado
Ordem requer ao TJM a suspensão dos prazos processuais, buscando unificar “férias” em todos os Tribunais
Cassada liminar que garantia inscrição de seis bacharéis na OAB sem prova de Ordem

28.10.08

Arquivado projeto que criava indenização por atraso da Justiça
Evolução do Direito consolida indenizações no STJ
Detran do Distrito Federal deve voltar a funcionar com 50% dos servidores
Hospital e médica são condenados a pagar indenização de mais de R$ 211 mil
Reconhecida relação homoafetiva
Mantida condenação de homem acusado de matar mendigo
Negado pedido de liberdade provisória a agressor de mulher e criança
Condutora de jet-ski é condenada por acidente

Primeira

Anterior |1235|1236|1237|1238|1239|1240|1241|1242|1243|1244|1245 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Liberado mais de R$ 376 milhões em RPVs

Acordo individual prevalece sobre norma coletiva

Excluída multa do FGTS de contrato extinto por mútuo consentimento

Venda de imóvel de filho para mãe é fraude na execução

OAB/RS busca suspensão dos prazos processuais também no TCE, antecipando efeitos do PL no Senado

CFOAB informa seccionais de novo prazo para sociedades de advogados

Controle de cartórios é debatido pela Câmara dos Deputados

STF vai decidir se advogado pode ter prazo igual ao do MP

IR e contribuições incidem somente sobre lucro real

Mandado de segurança contra irregularidade em aposentadoria não cabe ao STJ

Negado dano moral em cancelamento de vôo por mau tempo

Locador de filmes piratas é condenado por violar direito autoral

Tratamento precário gera condenação de dentistas por dano estético

Devedora deve indenizar por descumprir obrigações de contrato verbal

Pedido de mudança do regime de casamento constitui ato judicial

Sigilo eletrônico não pode ser quebrado em ação cível

Bancos devem fornecer dados à Receita Federal

Registro no Detran sem posse efetiva do veículo não invalida penhora

Operadora de celular deve reintegrar deficiente físico

Ordem gaúcha aprova pedido de Desagravo Público a advogado injuriado

Ordem requer ao TJM a suspensão dos prazos processuais, buscando unificar “férias” em todos os Tribunais

Cassada liminar que garantia inscrição de seis bacharéis na OAB sem prova de Ordem

Arquivado projeto que criava indenização por atraso da Justiça

Evolução do Direito consolida indenizações no STJ

Detran do Distrito Federal deve voltar a funcionar com 50% dos servidores

Hospital e médica são condenados a pagar indenização de mais de R$ 211 mil

Reconhecida relação homoafetiva

Mantida condenação de homem acusado de matar mendigo

Negado pedido de liberdade provisória a agressor de mulher e criança

Condutora de jet-ski é condenada por acidente

ACESSAR A CONTA