JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.419 - Editado em Porto Alegre em 4.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Março, 2019
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10.11.08

OAB/RS realiza, no próximo dia 28, o I Encontro Estadual em Defesa das Prerrogativas
Crédito do IPI não se aplica a exportações de açúcar de regiões com incentivo fiscal

07.11.08

Rio Grande do Norte não pagará 100% de gratificação a servidores
Empresa de água mineral poderá utilizar embalagem produzida por concorrente
Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência cometida por ex-namorado
Negado habeas corpus a prefeito reeleito
Mantida redução de salário de servidor para adequação ao teto constitucional
Aluno de curso extinto tem direito à nova graduação
Segurança dos passageiros é responsabilidade do condutor
Justiça gratuita não isenta empregador de depósito recursal
Banco indenizará bancários por suprimir bonificação de férias
Se eleito para direção de empresa, empregado tem contrato de trabalho suspenso
Recurso assinado por advogada quando era estagiária é rejeitada
Rejeitada indenização a professor que teve nome usado em divulgação de curso
Representante comercial obtém indenização da empresa representada
CCJ da Câmara dos deputados analisa PL que altera artigo 178 do CPC, proposto pela OAB/RS
OAB/RS participa do anúncio do projeto do governo do Estado que amplia pagamento de precatórios
OAB/RS defende urgência para a Reforma Política

06.11.08

Depósitos judiciais não podem ser administrados por bancos privados
Juízes recomendados a não usar nomes das operações policiais em processos
Agressores são condenados com base na Lei Maria da Penha
Empresa não pagará indenização por carro retirado do estacionamento pelo filho da proprietária
Negado habeas corpus a uruguaio
Empresa aérea é condenada por desmarcar vôo em cima da hora
Ex-agente penitenciário envolvido em morte de músico é condenado
TJ gaúcho prepara novo concurso para Juiz de Direito Substituto
Plano de carreira não impede equiparação salarial
TCE atende requerimento da OAB/RS e garante “férias” aos advogados
OAB/RS apura violações aos direitos humanos

05.11.08

OAB/RS acompanha Subseção de Caxias do Sul em reunião com TJRS

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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OAB/RS realiza, no próximo dia 28, o I Encontro Estadual em Defesa das Prerrogativas

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Negado habeas corpus a uruguaio

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