JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.419 - Editado em Porto Alegre em 4.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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26.07.24

Em reunião no TJRS, OAB/RS requer soluções para reiteradas instabilidades no eproc
Homem consegue o direito de manter a guarda de veado campeiro como animal doméstico
Lei que trata da adaptação de brinquedos para crianças com deficiência é constitucional
Faxineira de condomínio que sofreu importunação sexual de morador não consegue indenização

25.07.24

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Em reunião no TJRS, OAB/RS requer soluções para reiteradas instabilidades no eproc

Homem consegue o direito de manter a guarda de veado campeiro como animal doméstico

Lei que trata da adaptação de brinquedos para crianças com deficiência é constitucional

Faxineira de condomínio que sofreu importunação sexual de morador não consegue indenização

OAB/RS reúne advocacia criminal gaúcha em reunião aberta

Confira os locais de prova da 1ª fase do 41º Exame de Ordem Unificado

Homem condenado por furto à idosa também deverá indenizar a vítima

Apreensão de CNH e passaporte só é autorizada se motivar satisfação da dívida trabalhista

Justiça anula sentença após identificar cláusula arbitral ilegal em contrato de franquia

Presidente da OAB/RS retorna ao interior gaúcho após as inundações de maio

Seminário Tereza de Benguela: sexta edição do evento irá abordar mulheres negras na Educação

Consumidora será indenizada devido à presença de insetos em pacote de granola

STF nega possibilidade de combinar trechos de duas leis penais para beneficiar réu

Farmácia deve indenizar trabalhador perseguido devido a orientação sexual

Fundo Garantidor de Crédito: Sistema OAB/RS garante juro zero para a advocacia gaúcha em função da situação de calamidade no RS

OAB/RS oficia TJRS por reiteradas instabilidades no eproc ao longo da semana

Filhos de homem que morreu em acidente aéreo após palestra serão indenizados por empresa contratante

Usina afasta responsabilidade por trabalho infantil explorado por fornecedor de cana-de-açúcar

Tribunal mantém decisão sobre fornecimento de medicamento pelo Estado

OAB/RS oficia TJRS por reiteradas instabilidades no eproc ao longo da semana

Justiça determina busca e apreensão de gato internado em clínica veterinária por ONG de Caxias do Sul

Estabelecimento deve indenizar cliente que caiu em esgoto

Trabalhadora demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração

Advocacia criminal: Lamachia encaminha demandas do Colégio de Presidentes com o chefe da Polícia Civil

OAB/RS informa: prazos de processos físicos no 2° grau da Justiça estadual estão suspensos até 30 de agosto

Universidade deve aceitar estudante que fez supletivo particular em vaga de escola pública

Recurso de mulher que caiu em golpe do empréstimo é rejeitado por tribunal

Empregado acusado sem provas de furto reverte justa causa e recebe indenização

Extinção da dívida do RS: em Caxias do Sul, Lamachia palestra sobre ação da OAB/RS no STF

II Colégio de Presidentes da CIR debate pautas antidiscriminatórias

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